Arquivos

371/2015-Portarias-PRESI

"Estabelece ponto facultativo nas unidades do Poder Judiciário do Estado do Acre, em Rio Branco, a partir das 14h do dia 03 de março de 2015, até 6 de março de 2015."

370/2015-Portarias-PRESI

"Designação de magistrada para atuar como Juíza de Conciliação de Precatórios." - REVOGADA

1299/2014-Portarias-PRESI

"Autoriza o recebimento de petições e documentos diretamente pelo Setor de Protocolo do TJAC e das Turmas Recursais dos Juizados Especiais, até o dia 31 de dezembro de 2015." - REVOGADA

990/2014-Portarias-PRESI

"Constituir equipe de trabalho com a finalidade de participar das discussões de revisão do Plano Estratégico para viger no período de 2015-2020."

983/2014-Portarias-PRESI

"Constituir Comitê Gestor do Planejamento Estratégico do Poder Judiciário do Estado do Acre."

568/2014-Portarias-PRESI

"Autoriza o recebimento de petições e documentos diretamente pelo Setor de Protocolo do TJAC e das Turmas Recursais dos Juizados Especiais, até o dia 31 de dezembro de 2014." - REVOGADA

2639/2013-Portarias-PRESI

"Estabelece diretrizes para a divulgação dos históricos de indisponibilidade dos módulos do peticionamento eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado do Acre."

2397/2013-Portarias-PRESI

"Estabelece requisito para provimento do cargo de Diretor de Secretaria ou equivalente."