03/2003-Instruções Normativas
"Dispõe sobre procedimentos visando a racionalização do uso de telefones no âmbito do poder judiciário estadual."
Arquivos
02/2003-Instruções Normativas
"Dispõe sobre controle e tombamento de bens permanentes do Poder Judiciário Estadual."
01/2003-Instruções Normativas
"Dispõe sobre alteração de consignações em folha de pagamento de servidores e magistrados."
06/2002-Instruções Normativas
"Dispõe sobre a utilização de siglas pelas diversas estruturas administrativas do Poder Judiciário do Estado."
05/1997-Instruções Normativas
"Dispõe sobre a compensação, a título de folga, das horas extraordinárias e plantões trabalhados pelos servidores." REVOGADA
04/1997-Instruções Normativas
"Dispõe sobre suprimento de fundos a magistrados e servidores do Tribunal de Justiça, nos termos do artigo 68 da Lei nº 4.320/64, para pagamento de despesas que, por sua natureza e/ou urgência, não possam subordinar-se ao procedimento normal de licitação para compras e serviços." REVOGADA