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04/2014-Instruções Normativas

"Altera o art. 2º da Instrução Normativa n. 01, de 21 de fevereiro de 2011, que racionaliza os serviços judiciários do Tribunal de Justiça do Estado do Acre."

01/2011-Instruções Normativas

"Racionalização dos serviços judiciários. Princípio da economia processual. Aplicação do art. 93, XIV, da Constituição Federal, aos processos em trâmite no Tribunal de Justiça do Estado do Acre."

01/2010-Instruções Normativas

"Regulamenta a limitação da remuneração dos interinos responsáveis pelas serventias extrajudiciais vagas no âmbito do Estado do Acre e dá outras providências." - REVOGADA

01/2008-Instruções Normativas

"Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 6/2002, publicada no Diário da Justiça nº 2.394, de 4 de dezembro de 2002, e dá outras providências."

02/2007-Instruções Normativas

"Altera os dispositivos da Instrução Normativa n° 03/2005, de 8 de março de 2005, que estabelece padronização de normas e procedimentos para a contenção de gastos e utilização dos veículos do Poder Judiciário e a capacitação das chefias para fazer cumprir as rotinas básicas."

01/2007-Instruções Normativas

"Dispõe sobre a utilização da Nota Técnica nas etapas de recebimento de material e/ou serviços, bem como na liquidação de suas despesas."

03/2005-Instrução Normativa-PRESI

"Estabelece padronização de normas e procedimentos para a contenção de gastos e utilização dos veículos do Poder Judiciário "

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