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0933340/2021-Decreto-PRESI

“Decreta Luto Oficial no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Acre, em razão do falecimento do eminente Desembargador Ciro Facundo de Almeida."

0898354/2020-Decretos

“Decreta Luto Oficial no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Acre, em ra­zão do falecimento do eminente Desembargador Jorge Araken Faria da Silva.”

0497889/2018-Decretos

“Decreta Luto Oficial no Poder Judiciário Acreano, em razão do falecimento do Desembargador Feliciano Vasconcelos de Oliveira.”

0453994/2018-Decretos

“Decreta Luto Oficial no Poder Judiciário Acreano, em razão do falecimento da Desembargadora Cezarinete Angelim.”

01/2008-Decreto-PRESI

"Institui o Centro Cultural do Tribunal de Justiça do Estado do Acre."