0933340/2021-Decreto-PRESI
“Decreta Luto Oficial no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Acre, em razão do falecimento do eminente Desembargador Ciro Facundo de Almeida."
“Decreta Luto Oficial no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Acre, em razão do falecimento do eminente Desembargador Ciro Facundo de Almeida."
“Decreta Luto Oficial no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Acre, em razão do falecimento do eminente Desembargador Jorge Araken Faria da Silva.”
“Decreta Luto Oficial no Poder Judiciário Acreano, em razão do falecimento do Desembargador Feliciano Vasconcelos de Oliveira.”
“Decreta Luto Oficial no Poder Judiciário Acreano, em razão do falecimento da Desembargadora Cezarinete Angelim.”
"Institui o Centro Cultural do Tribunal de Justiça do Estado do Acre."