Acusado de matar presidente de partido tem prisão preventiva decretada
Decisão considerou necessidade de garantia da ordem pública e possibilidade de fuga do indiciado, caso posto em liberdade.
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Câmara Criminal acolhe recurso para decretar prisão de policial federal
Mandado de prisão deverá ser expedido pelo juízo de primeiro grau da jurisdição. (mais…)
Justiça concede prisão domiciliar a acusada para amamentar filha de três meses de vida
Mãe indiciada como integrante de organização criminosa teve a conversão da prisão preventiva e a concessão do benefício mediante o monitoramento eletrônico. (mais…)
Justiça mantém prisão preventiva de acusado de tráfico de drogas no bairro Bahia Velha
Decisão de caráter liminar considerou necessidade de garantia da ordem pública. (mais…)
1º Vara Criminal da Comarca de Cruzeiro do Sul: mantida prisão preventiva de acusados de tentativa de homicídio
A 1ª Vara Criminal da Comarca de Cruzeiro do Sul julgou improcedente o pedido de revogação de prisão preventiva formulado pela defesa de Demar Silva de Souza e José Erisson Nascimento da Silva, acusados da prática do crime de tentativa de homicídio (art. 121 c/c art. 14, II, do Código Penal).
Por outro lado, a decisão, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 5.268 (fl. 90), converte em prisão domiciliar a segregação cautelar do também acusado da prática de tentativa de homicídio F. de A. L. da S., em razão de seu atual estado de saúde, que ...
Comarca de Brasiléia decreta prisão preventiva de policial militar
O juiz titular da Vara Criminal da Comarca de Brasiléia, Clovis Lodi, acolheu o pedido de representação impetrado pelo Ministério Público do Acre (MPAC) e determinou a prisão preventiva do policial militar Delsimar Monteiro Braga de Carvalho para resguardar a ordem pública e garantir a instrução criminal.
O pedido de segregação cautelar deu-se baseado no fato de que o policial incorreu, por duas vezes, no crime de lesão corporal, tipificado no artigo 129 do Código Penal, cuja vítima foi o menor O. G. da S.
De acordo com os autos, o Ministério Público apurou que o policial militar, motivado ...