14/2021-Provimentos-COGER

  • “Altera o Provimento COGER nº 16/2016, a fim de renumerar o parágrafo único para § 1º, e acrescer o § 2º ao art. 965, objetivando regulamentar a disponibilização das prestações de contas relativas penas pecuniárias no portal da transparência deste Sodalício.”

  • Origem: COGER
  • Publicação: DJE nº 6.887, de 5.8.2021, p. 91-92.
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“Altera o Provimento COGER nº 16/2016, a fim de renumerar o parágrafo único para § 1º, e acrescer o § 2º ao art. 965, objetivando regulamentar a disponibilização das prestações de contas relativas penas pecuniárias no portal da transparência deste Sodalício.”

Larissa Oaskes Bastos | Comunicação TJAC