Presença em Plenário – Atas de julgamentos

Órgão Julgador Nº – Sessão – Data Baixar
1 Tribunal Pleno Jurisdicional Ata da 1ª Sessão Ordinária – 13.02.2019 Baixar
2 Tribunal Pleno Jurisdicional Ata da 2ª Sessão Ordinária – 20.02.2019 Baixar
3 Tribunal Pleno Jurisdicional Ata da 3ª Sessão Ordinária – 27.02.2019 Baixar
4 Tribunal Pleno Jurisdicional Ata da 5ª Sessão Ordinária – 20.03.2019 Baixar
5 Tribunal Pleno Jurisdicional Ata da 6ª Sessão Ordinária – 27.03.2019 Baixar
6 Tribunal Pleno Jurisdicional Ata da 7ª Sessão Ordinária – 10.04.2019 Baixar
7 Tribunal Pleno Jurisdicional Ata da 8ª Sessão Ordinária – 17.04.2019 Baixar
8 Tribunal Pleno Jurisdicional Ata da 9ª Sessão Ordinária – 24.04.2019 Baixar
9 Tribunal Pleno Jurisdicional Ata da 10ª Sessão Ordinária – 08.05.2019 Baixar
10 Tribunal Pleno Jurisdicional Ata da 11ª Sessão Ordinária – 15.05.2019 Baixar
11 Tribunal Pleno Jurisdicional Ata da 12ª Sessão Ordinária – 29.05.2019 Baixar
12 Tribunal Pleno Jurisdicional Ata da 14ª Sessão Ordinária – 19.06.2019 Baixar
13 Tribunal Pleno Jurisdicional Ata da 15ª Sessão Ordinária – 26.06.2019 Baixar
14 Tribunal Pleno Jurisdicional Ata da 16ª Sessão Ordinária – 10.07.2019 Baixar
15 Tribunal Pleno Jurisdicional Ata da 17ª Sessão Ordinária – 17.07.2019 Baixar
16 Tribunal Pleno Jurisdicional Ata da 18ª Sessão Ordinária – 31.07.2019 Baixar
17 Tribunal Pleno Jurisdicional Ata da 19ª Sessão Ordinária – 14.08.2019 Baixar
18 Tribunal Pleno Jurisdicional Ata da 22ª Sessão Ordinária – 11.09.2019 Baixar
19 Tribunal Pleno Jurisdicional Ata da 24ª Sessão Ordinária – 25.09.2019 Baixar
20 Tribunal Pleno Jurisdicional Ata da 25ª Sessão Ordinária -09.10.2019 Baixar
21 Tribunal Pleno Jurisdicional Ata da 27ª Sessão Ordinária – 30.10.2019 Baixar
22 Tribunal Pleno Jurisdicional Ata da 28ª Sessão Ordinária – 13.11.2019 Baixar
23 Tribunal Pleno Jurisdicional Ata da 29ª Sessão Ordinária – 20.11.2019 Baixar
Observação: Sessões canceladas em razão da ausência de quórum mínimo para instalação e funcionamento do Colegiado (Art. 7º, caput, do RITJ/AC). 4ª, 13ª, 20ª, 21ª, 23ª e 26ª
1 Tribunal Pleno Jurisdicional Ata da 1ª Sessão Extraordinária – 03.04.2019 Baixar
2 Tribunal Pleno Jurisdicional Ata da 2ª Sessão Extraordinária – 22.05.2019 Baixar
3 Tribunal Pleno Jurisdicional Ata da 3ª Sessão Extraordinária – 05.06.2019 Baixar
4 Tribunal Pleno Jurisdicional Ata da 4ª Sessão Extraordinária – 03.07.2019 Baixar
5 Tribunal Pleno Jurisdicional Ata da 5ª Sessão Extraordinária – 07.08.2019 Baixar
6 Tribunal Pleno Jurisdicional Ata da 6ª Sessão Extraordinária – 04.09.2019 Baixar
7 Tribunal Pleno Jurisdicional Ata da 8ª Sessão Extraordinária – 04.12.2019 Baixar
Observação: Sessão cancelada em razão da ausência de quórum mínimo para instalação e funcionamento do Colegiado (Art. 7º, caput, do RITJ/AC).
1 Tribunal Pleno Administrativo Ata da 1ª Sessão Ordinária – 03.04.2019 Baixar
2 Tribunal Pleno Administrativo Ata da 2ª Sessão Ordinária – 05.06.2019 Baixar
3 Tribunal Pleno Administrativo Ata da 3ª Sessão Ordinária – 07.08.2019 Baixar
4 Tribunal Pleno Administrativo Ata da 4ª Sessão Ordinária – 04.09.2019 Baixar
Observação: Sessão cancelada em razão da ausência de quórum mínimo para instalação e funcionamento do Colegiado (Art. 7º, caput, do RITJ/AC).
1 Tribunal Pleno Administrativo Ata da 1ª Sessão Extraordinária – 30.01.2019 Baixar
2 Tribunal Pleno Administrativo Ata da 2ª Sessão Extraordinária – 27.03.2019 Baixar
3 Tribunal Pleno Administrativo Ata da 3ª Sessão Extraordinária – 24.04.2019 Baixar
4 Tribunal Pleno Administrativo Ata da 4ª Sessão Extraordinária – 22.05.2019 Baixar
5 Tribunal Pleno Administrativo Ata da 5ª Sessão Extraordinária – 08.07.2019 Baixar
6 Tribunal Pleno Administrativo Ata da 6ª Sessão Extraordinária – 17.07.2019 Baixar
7 Tribunal Pleno Administrativo Ata da 7ª Sessão Extraordinária – 14.08.2019 Baixar
8 Tribunal Pleno Administrativo Ata da 8ª Sessão Extraordinária – 25.09.2019 Baixar
9 Tribunal Pleno Administrativo Ata da 9ª Sessão Extraordinária – 16.10.2019 Baixar
10 Tribunal Pleno Administrativo Ata da 10ª Sessão Extraordinária – 18.10.2019 Baixar
11 Tribunal Pleno Administrativo Ata da 11ª Sessão Extraordinária – 13.11.2019 Baixar
12 Tribunal Pleno Administrativo Ata da 12ª Sessão Extraordinária – 28.11.2019 Baixar
1 Primeira Câmara Cível Ata da 1ª Sessão Ordinária – 11.02.2019 Baixar
2 Primeira Câmara Cível Ata da 2ª Sessão Ordinária – 18.02.2019 Baixar
3 Primeira Câmara Cível Ata da 4ª Sessão Ordinária – 11.03.2019 Baixar
4 Primeira Câmara Cível Ata da 5ª Sessão Ordinária – 18.03.2019 Baixar
5 Primeira Câmara Cível Ata da 6ª Sessão Ordinária – 25.03.2019 Baixar
6 Primeira Câmara Cível Ata da 7ª Sessão Ordinária – 01.04.2019 Baixar
7 Primeira Câmara Cível Ata da 8ª Sessão Ordinária – 08.04.2019 Baixar
8 Primeira Câmara Cível Ata da 9ª Sessão Ordinária – 15.04.2019 Baixar
9 Primeira Câmara Cível Ata da 10ª Sessão Ordinária – 22.04.2019 Baixar
10 Primeira Câmara Cível Ata da 11ª Sessão Ordinária – 29.04.2019 Baixar
11 Primeira Câmara Cível Ata da 12ª Sessão Ordinária – 06.05.2019 Baixar
12 Primeira Câmara Cível Ata da 13ª Sessão Ordinária – 13.05.2019 Baixar
13 Primeira Câmara Cível Ata da 14ª Sessão Ordinária – 20.05.2019 Baixar
14 Primeira Câmara Cível Ata da 15ª Sessão Ordinária – 27.05.2019 Baixar
15 Primeira Câmara Cível Ata da 16ª Sessão Ordinária – 03.06.2019 Baixar
16 Primeira Câmara Cível Ata da 17ª Sessão Ordinária – 10.06.2019 Baixar
17 Primeira Câmara Cível Ata da 18ª Sessão Ordinária – 17.06.2019 Baixar
18 Primeira Câmara Cível Ata da 19ª Sessão Ordinária – 24.06.2019 Baixar
19 Primeira Câmara Cível Ata da 20ª Sessão Ordinária – 01.07.2019 Baixar
20 Primeira Câmara Cível Ata da 21ª Sessão Ordinária – 08.07.2019 Baixar
21 Primeira Câmara Cível Ata da 22ª Sessão Ordinária – 15.07.2019 Baixar
22 Primeira Câmara Cível Ata da 23ª Sessão Ordinária – 22.07.2019 Baixar
23 Primeira Câmara Cível Ata da 24ª Sessão Ordinária – 29.07.2019 Baixar
24 Primeira Câmara Cível Ata da 25ª Sessão Ordinária – 05.08.2019 Baixar
25 Primeira Câmara Cível Ata da 26ª Sessão Ordinária – 12.08.2019 Baixar
26 Primeira Câmara Cível Ata da 27ª Sessão Ordinária – 19.08.2019 Baixar
27 Primeira Câmara Cível Ata da 28ª Sessão Ordinária – 29.08.2019 Baixar
28 Primeira Câmara Cível Ata da 29ª Sessão Ordinária – 05.09.2019 Baixar
29 Primeira Câmara Cível Ata da 30ª Sessão Ordinária – 12.09.2019 Baixar
30 Primeira Câmara Cível Ata da 31ª Sessão Ordinária – 19.09.2019 Baixar
31 Primeira Câmara Cível Ata da 32ª Sessão Ordinária – 26.09.2019 Baixar
32 Primeira Câmara Cível Ata da 33ª Sessão Ordinária – 08.10.2019 Baixar
33 Primeira Câmara Cível Ata da 34ª Sessão Ordinária – 10.10.2019 Baixar
34 Primeira Câmara Cível Ata da 35ª Sessão Ordinária – 07.10.2019 Baixar
35 Primeira Câmara Cível Ata da 36ª Sessão Ordinária – 24.10.2019 Baixar
36 Primeira Câmara Cível Ata da 37ª Sessão Ordinária – 31.10.2019 Baixar
37 Primeira Câmara Cível Ata da 39ª Sessão Ordinária – 14.11.2019 Baixar
38 Primeira Câmara Cível Ata da 40ª Sessão Ordinária – 21.11.2019 Baixar
39 Primeira Câmara Cível Ata da 41ª Sessão Ordinária – 28.11.2019 Baixar
Observação: Sessão cancelada em razão da ausência de quórum mínimo para instalação e funcionamento do Colegiado (Art. 8º, caput, do RITJ/AC). 3ª e 38ª
1 Segunda Câmara Cível Ata da 2ª Sessão Ordinária – 12.02.2019 Baixar
2 Segunda Câmara Cível Ata da 3ª Sessão Ordinária – 19.02.2019 Baixar
3 Segunda Câmara Cível Ata da 4ª Sessão Ordinária – 26.02.2019 Baixar
4 Segunda Câmara Cível Ata da 5ª Sessão Ordinária – 19.03.2019 Baixar
5 Segunda Câmara Cível Ata da 6ª Sessão Ordinária – 26.03.2019 Baixar
6 Segunda Câmara Cível Ata da 7ª Sessão Ordinária – 02.04.2019 Baixar
7 Segunda Câmara Cível Ata da 8ª Sessão Ordinária – 09.04.2019 Baixar
8 Segunda Câmara Cível Ata da 9ª Sessão Ordinária – 16.04.2019 Baixar
9 Segunda Câmara Cível Ata da 10ª Sessão Ordinária – 23.04.2019 Baixar
10 Segunda Câmara Cível Ata da 11ª Sessão Ordinária – 30.04.2019 Baixar
11 Segunda Câmara Cível Ata da 12ª Sessão Ordinária – 07.05.2019 Baixar
12 Segunda Câmara Cível Ata da 13ª Sessão Ordinária – 14.05.2019 Baixar
13 Segunda Câmara Cível Ata da 14ª Sessão Ordinária – 21.05.2019 Baixar
14 Segunda Câmara Cível Ata da 15ª Sessão Ordinária – 28.05.2019 Baixar
15 Segunda Câmara Cível Ata da 16ª Sessão Ordinária – 04.06.2019 Baixar
16 Segunda Câmara Cível Ata da 17ª Sessão Ordinária – 11.06.2019 Baixar
17 Segunda Câmara Cível Ata da 18ª Sessão Ordinária – 18.06.2019 Baixar
18 Segunda Câmara Cível Ata da 19ª Sessão Ordinária – 25.06.2019 Baixar
19 Segunda Câmara Cível Ata da 20ª Sessão Ordinária – 02.07.2019 Baixar
20 Segunda Câmara Cível Ata da 21ª Sessão Ordinária – 11.07.2019 Baixar
21 Segunda Câmara Cível Ata da 22ª Sessão Ordinária – 16.07.2019 Baixar
22 Segunda Câmara Cível Ata da 23ª Sessão Ordinária – 23.07.2019 Baixar
23 Segunda Câmara Cível Ata da 24ª Sessão Ordinária – 30.07.2019 Baixar
24 Segunda Câmara Cível Ata da 25ª Sessão Ordinária – 08.08.2019 Baixar
25 Segunda Câmara Cível Ata da 26ª Sessão Ordinária – 13.08.2019 Baixar
26 Segunda Câmara Cível Ata da 27ª Sessão Ordinária – 27.08.2019 Baixar
27 Segunda Câmara Cível Ata da 28ª Sessão Ordinária – 03.09.2019 Baixar
28 Segunda Câmara Cível Ata da 29ª Sessão Ordinária – 10.09.2019 Baixar
29 Segunda Câmara Cível Ata da 30ª Sessão Ordinária – 17.09.2019 Baixar
30 Segunda Câmara Cível Ata da 31ª Sessão Ordinária – 24.09.2019 Baixar
31 Segunda Câmara Cível Ata da 32ª Sessão Ordinária – 01.10.2019 Baixar
32 Segunda Câmara Cível Ata da 33ª Sessão Ordinária – 08.10.2019 Baixar
33 Segunda Câmara Cível Ata da 34ª Sessão Ordinária – 15.10.2019 Baixar
34 Segunda Câmara Cível Ata da 35ª Sessão Ordinária – 22.10.2019 Baixar
35 Segunda Câmara Cível Ata da 36ª Sessão Ordinária – 29.10.2019 Baixar
36 Segunda Câmara Cível Ata da 37ª Sessão Ordinária – 05.11.2019 Baixar
37 Segunda Câmara Cível Ata da 38ª Sessão Ordinária – 12.11.2019 Baixar
38 Segunda Câmara Cível Ata da 39ª Sessão Ordinária – 19.11.2019 Baixar
39 Segunda Câmara Cível Ata da 40ª Sessão Ordinária – 03.12.2019 Baixar
40 Segunda Câmara Cível Ata da 41ª Sessão Ordinária – 10.12.2019 Baixar
Observação: Sessão cancelada em razão da ausência de quórum mínimo para instalação e funcionamento do Colegiado (Art. 8º, caput, do RITJ/AC).
1 Câmaras Cíveis Reunidas Ata da 3ª Sessão Extraordinária – 22.05.2019 Baixar
2 Câmaras Cíveis Reunidas Ata da 4ª Sessão Extraordinária – 03.07.2019 Baixar
Observação: Sessão cancelada em razão da ausência de quórum mínimo para instalação e funcionamento do Colegiado. 1ª e 2ª
1 Câmara Criminal Ata da 1ª Sessão Ordinária – 17.01.2019 Baixar
2 Câmara Criminal Ata da 2ª Sessão Ordinária – 07.02.2019 Baixar
3 Câmara Criminal Ata da 3 ª Sessão Ordinária – 14.02.2019 Baixar
4 Câmara Criminal Ata da 4ª Sessão Ordinária – 21.02.2019 Baixar
5 Câmara Criminal Ata da 5ª Sessão Ordinária – 14.03.2019 Baixar
6 Câmara Criminal Ata da 6ª Sessão Ordinária – 28.03.2019 Baixar
7 Câmara Criminal Ata da 7ª Sessão Ordinária – 04.04.2019 Baixar
8 Câmara Criminal Ata da 8ª Sessão Ordinária – 11.04.2019 Baixar
9 Câmara Criminal Ata da 9ª Sessão Ordinária – 07.05.2019 Baixar
10 Câmara Criminal Ata da 10ª Sessão Ordinária – 16.05.2019 Baixar
11 Câmara Criminal Ata da 11ª Sessão Ordinária – 30.05.2019 Baixar
12 Câmara Criminal Ata da 12ª Sessão Ordinária – 04.06.2019 Baixar
13 Câmara Criminal Ata da 13ª Sessão Ordinária – 18.06.2019 Baixar
14 Câmara Criminal Ata da 14ª Sessão Ordinária – 28.06.2019 Baixar
15 Câmara Criminal Ata da 15ª Sessão Ordinária – 09.07.2019 Baixar
16 Câmara Criminal Ata da 16ª Sessão Ordinária – 25.07.2019 Baixar
17 Câmara Criminal Ata da 17ª Sessão Ordinária – 01.08.2019 Baixar
18 Câmara Criminal Ata da 18ª Sessão Ordinária – 08.08.2019 Baixar
19 Câmara Criminal Ata da 19ª Sessão Ordinária – 12.08.2019 Baixar
20 Câmara Criminal Ata da 20ª Sessão Ordinária – 02.09.2019 Baixar
21 Câmara Criminal Ata da 21ª Sessão Ordinária – 13.09.2019 Baixar
22 Câmara Criminal Ata da 22ª Sessão Ordinária – 26.09.2019 Baixar
23 Câmara Criminal Ata da 23ª Sessão Ordinária – 01.10.2019 Baixar
24 Câmara Criminal Ata da 24ª Sessão Ordinária – 11.10.2019 Baixar
25 Câmara Criminal Ata da 25ª Sessão Ordinária – 17.10.2019 Baixar
26 Câmara Criminal Ata da 26ª Sessão Ordinária – 21.10.2019 Baixar
27 Câmara Criminal Ata da 27ª Sessão Ordinária – 31.10.2019 Baixar
28 Câmara Criminal Ata da 28ª Sessão Ordinária – 14.11.2019 Baixar
29 Câmara Criminal Ata da 29ª Sessão Ordinária – 05.12.2019 Baixar
30 Câmara Criminal Ata da 30ª Sessão Ordinária – 19.12.2019 Baixar
1 Câmara Criminal Ata da 1ª Sessão Ordinária – 20.01.2020 Baixar
2 Câmara Criminal Ata da 2ª Sessão Ordinária – 30.01.2020 Baixar
1 Câmara Criminal Ata da 1ª Sessão Extraordinária – 03.07.2019 Baixar
1 Conselho da Justiça Estadual Ata da Baixar
Fonte: DITEC Atualizado em 05/03/2020