Justiça Acreana ouve réu por videoconferência

O Judiciário Acreano tem se valido do uso das tecnologias de informação e comunicação para garantir à população eficiência e agilidade processual.

Prova disso é que audiências já foram realizadas no Estado por meio de aparelho celular e sentenças proferidas com um torpedo (SMS).

Desta vez, o Juiz de Direito Substituto Alesson Braz, que responde pela Vara Criminal da Comarca de Brasiléia, realizou uma audiência de instrução utilizando os recursos de videoconferência.

O caso

Conforme os autos do processo nº 0003030-84.2010.8.01.0003, João Laudelino da Silva Júnior foi denunciado pelo Ministério Público do Estado do Acre, acusado por adulteração de placa de veículo automotor; crimes contra o patrimônio e uso de documento falso – tendo sido preso em Brasiléia, no dia 28 de dezembro de 2010.

Ocorre que o Instituto de Administração Penitenciária do Acre (IAPEN) alegou que o preso – que aguardava julgamento em presídio de Rio Branco -, “possui alto grau de periculosidade e exerce liderança negativa aos demais presos”.

Nesse sentido, o IAPEN solicitou a transferência de João Laudelino para um presídio federal, justificando que a medida excepcional garantiria a ordem pública.

Alesson Braz, então, enviou o processo n.º 0000271-16-2011.8.01 ao Juízo Federal de Rondônia, via fax, encaminhando o pedido de transferência, no que foi atendido no dia 18 de fevereiro deste ano de 2011.

Como o réu foi transferido para a Penitenciária Federal de Porto Velho (RO), o juiz optou pela utilização da vídeocoferência, a afim de realizar a audiência de instrução – ocorrida no último dia 8 de abril.

O magistrado assinalou as vantagens do uso dos recursos tecnológicos para o Judiciário. “Como o réu estava em outro Estado, sairia muito caro, além de burocrático, o seu deslocamento para a audiência aqui em Brasiléia. A utilização da vídeogravação resulta em uma alternativa sem custos, ágil, segura e eficiente, e que garante todos os direitos ao réu, do mesmo jeito que uma audiência presencial”, explicou Alesson Braz.

A audiência transcorreu normalmente, com uso de áudio e vídeo, e equipamentos de gravação e projeção por datashow – que permitiram o contato direto de Laudelino, o qual respondia as perguntas em tempo real. O processo aguarda a fase de alegações finais, a fim de que seja proferida a sentença.

 

 

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Fonte: Publicado em 19/04/2011