A 4ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco ouviu nessa segunda-feira (16) o réu Hildebrando Pascoal Nogueira Neto, acusado de enviar duas cartas de ameaça e extorsão a autoridades do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) e do Ministério Público Estadual (MPE/AC).
Preso há mais de 12 anos e condenado a mais de 110 anos de prisão, o ex-deputado federal e ex-coronel da Polícia Militar teria escrito há aproximadamente dois anos as correspondências, endereçadas à procuradora de Justiça Vanda Denir Milani Nogueira e à desembargadora Eva Evangelista.
A audiência de instrução foi conduzida pelo juiz Luis Pinto, que responde pela unidade judiciária, ocasião em que foi assegurado ao réu o direito de silêncio, o contraditório, a ampla defesa e a assistência da Defensoria Pública.
Hildebrando Pascoal, no entanto, preferiu falar e surpreendeu os presentes ao confessar a autoria das cartas. Segundo o réu, a única motivação das correspondências às autoridades, com tom de ameaça e extorsão, foi “desespero”.
Em seu interrogatório, o acusado explicou que escreveu o conteúdo epistolar “em virtude de que tinha na época uma filha que estava para terminar a faculdade e estava com dificuldades financeiras de honrar os compromissos”.
Próximos passos
Durante a audiência de instrução, o MPE/AC não fez nenhum requerimento, contudo a defesa solicitou o prazo para juntada dos documentos lidos pelo acusado durante o interrogatório, bem como no afã de apresentar novos documentos que comprovem os fatos declarados pelo réu.
Nesse sentido, o juiz Luis Pinto deferiu esse pedido, e concedeu o prazo de cinco dias para a juntada dos documentos. Após esse período será aberto vista dos autos, sucessivamente, ao Ministério Público e à Defesa, para, no prazo de dez dias, apresentarem suas alegações finais. Após esse período é que o magistrado irá, finalmente, proferir a sentença a respeito do caso.
Também participaram da audiência o promotor de Justiça Rodrigo Curti e a defensora pública Rivana de Oliveira.