O aniversário de instalação do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) teve início oficialmente nesta sexta-feira (14). O desembargador-presidente Roberto Barros conduziu a sessão solene que marcou a abertura dos 50 anos da instituição, que também foi transmitida ao vivo pelo site do Tribunal.
Coube à desembargadora Eva Evangelista proceder com o discurso de saudação em nome da Corte de Justiça Acreana. A magistrada recobrou os 50 anos de história do Tribunal, homenageando os seus principais membros e destacando “a conexão entre passado, presente e futuro”.
Para ela, os servidores são os principais pilares que sustentam a história do TJAC ao longo desse tempo. A desembargadora também lembrou qual é a principal missão do Judiciário. “Não é apenas julgar processos, mas sobretudo servir aos cidadãos e cuidar de vidas. Essa percepção de direitos, de harmonia às garantias constitucionais e de compromisso com a paz social se manteve por essas cinco décadas”, assinalou Eva Evangelista.
Ao final de sua fala, a decana da Corte de Justiça destacou que “mudam os homens, mas os valores de uma instituição são imutáveis.”
À mesa de honra da sessão, além dos desembargadores, estiverem presentes o procurador geral da Justiça, Sammy Barbosa; o representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Seccional Acre, Luiz Saraiva, e o presidente da Associação dos Magistrados do Acre (Asmac), juiz Raimundo Nonato. Também compareceram ao ato solene os desembargadores aposentados Ciro Facundo e Izaura Maia e outras autoridades.
Houve ainda a exibição de um vídeodocumentário retratando momentos relevantes do TJAC. Nele há uma participação especial do desembargador Lourival Marques, gravado pouco tempo antes de ele falecer e assistido por todos os presentes, incluindo seus familiares.
“A história deste Tribunal se confunde com a biografia de várias gerações, de operadores do Direito e dos cidadãos de nosso Estado. É aqui que deságuam todas as dores, paixões e anseios das pessoas. Parabéns por esses 50 anos de um Tribunal honesto e célere”, ressaltou o membro do Ministério Público Estadual, Sammy Barbosa.
Ao citar um ditado japonês – “quem não respeita o seu passado, está fadado a ficar sem futuro” – o professor Luiz Saraiva enalteceu a trajetória do TJAC e considerou “um honra como um dos advogados mais antigos em atividade neste Estado, ter recebido da OAB-AC a incumbência de representá-la na sessão solene”.
O desembargador Roberto Barros salientou que “o Poder Judiciário do Acre acompanhou as transformações econômicas e sociais por que o Estado atravessou nesse meio tempo.” O presidente sintetizou qual é a principal baliza da instituição. “Este Tribunal sempre foi e será autônomo para julgar, de forma justa, independente e livre.”
Segundo o desembargador-presidente, “o Judiciário Acreano sempre esteve e continuará pautado pela melhor prestação de serviços à população”. Ele compartilhou ainda a notícia de que a virtualização de processos será concluída no 1º Grau, na Comarca de Assis, graças a uma parceria com a empresa de telecomunicações “Oi”.
Selo e carimbo postais
Após a sessão, todos foram convidados a fazer parte de um segundo momento também relacionado às comemorações: o lançamento de selo e carimbo postais alusivos ao cinquentenário do TJAC.
Coube ao representante dos Correios, Antonio Carlos, conduzir o ato obliteração (colocar o carimbo em bilhetes e selos), dos quais participaram os desembargadores Cezarinete Angelim (vice-presidente) e Pedro Ranzi (corregedor geral da Justiça); o procurador Sammy Barbosa (membro do MPE/AC) e o advogado Luiz Saraiva (membro da OAB/AC).
Para Antonio Carlos, o carimbo e o selo são meios “importantes para divulgar e eternizar a memória do Tribunal”.
Ao agradecer aos Correios pela iniciativa, e a todos os presentes, Roberto Barros encerrou a solenidade, convidando-os a festejar o cinquentário do TJAC.
Programação
A programação dos 50 anos se estenderá no decorrer de todo o ano de 2013. Haverá o lançamento de uma exposição itinerante para rememorar a história do Judiciário Acreano nos últimos 50 anos; homenagens às instituições parceiras do Tribunal; um evento destinado a homenagear os servidores do Poder Judiciário; lançamento de uma Agenda Ambiental, com todas as ações previstas (coleta seletiva, campanha de conscientização sobre o consumo de água e energia etc), além de uma publicação impressa e de um videodocumentário.
Ao mesmo tempo em que a história do Tribunal reflete a própria consolidação do Estado, representa a garantia do Estado Democrático de Direito e a efetiva distribuição da Justiça em todos os municípios acreanos.