Meta 2: página de divulgação

Identificar e julgar todos os processos judiciais distribuídos (em 1º, 2º graus ou tribunais superiores) até 31 de dezembro de 2005. Essa é a determinação constante da Meta de Nivelamento 2, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Em março de 2009, o CNJ editou a Resolução nº 70, que dispõe sobre Planejamento e Gestão Estratégica para o Judiciário Brasileiro. Nela, estão presentes as 10 Metas Nacionais de Nivelamento, aprovadas durante o II Encontro Nacional do Judiciário, realizado em Belo Horizonte (MG), no mês de fevereiro, cujo objetivo é nivelar o funcionamento dos tribunais até o final deste ano.

A Meta 2 está sendo tratada com prioridade pelo Tribunal de Justiça do Acre e irá atingir, de forma direta, a rotina de magistrados e servidores. Atualmente, a Direção do Tribunal vem estudando a melhor forma para o alcance da meta, buscando estratégias factíveis, sem que as prioridades legais sejam afetadas.

Nesta seção do portal do Poder Judiciário estão reunidas todas as informações necessárias sobre a campanha pela Meta 2, visando facilitar o trabalho de magistrados, servidores, instituições parceiras na prestação jurisdicional, e da imprensa local e nacional.

RESOLUÇÃO 70/CNJ/2009

O Planejamento Estratégico do Poder Judiciário, instituído pela Resolução nº 70, está consolidado no Plano Estratégico Nacional, cuja finalidade é aperfeiçoar e modernizar os serviços judiciais.

Entre os componentes da Resolução estão a missão, visão e atributos de valor do Judiciário para a sociedade, além de 15 objetivos estratégicos, distribuídos em oito temas: Eficiência Operacional, Acesso ao Sistema de Justiça, Responsabilidade Social, Alinhamento e Integração, Atuação Institucional, Gestão de Pessoas, Infra-estrutura e Tecnologia, e Orçamento.

ETIQUETAS DE IDENTIFICAÇÃO DE PROCESSOS

Os processos inseridos na campanha pela Meta 2 estão sendo identificados fisicamente por uma etiqueta, de forma a facilitar os trabalhos na unidade.

Cada comarca e suas respectivas unidades receberam um lote de etiquetas compatível com a quantidade de processos informados na listagem geral.

 

 

– CAMPANHA PUBLICITÁRIA DO TJAC

Visando a mobilização de todos os agentes e instituições que participam da prestação jurisdicional, a Assessoria de Comunicação Social do Tribunal de Justiça elaborou uma campanha estadual pela Meta 2, com o slogan “Juntos, vamos cumprir a Meta 2”.

O objetivo da divulgação é disseminar a idéia de que somente com o engajamento efetivo de todos será possível mostrar que o Judiciário Acreano, unido, é capaz de prestar serviços de qualidade e em prazo razoável.

Cartazes, adesivos e camisetas já estão sendo distribuídos em todo o Acre com a logomarca da campanha.

 

 

– SEMANA DA CONCILIAÇÃO PARA META 2

O Tribunal de Justiça do Acre, integrando o movimento desencadeado pelo Conselho Nacional de Justiça, irá participar, entre os dias 14 e 18 de setembro, da Semana Nacional de Conciliação dos processos distribuídos até 31 de dezembro de 2005, em cumprimento à Meta 2.

A Presidência e a Corregedoria do Tribunal de Justiça constituíram, por meio da Portaria Conjunta Nº 55 (Diário da Justiça Eletrônico de 18.08.2009, fl. 6), um Grupo de Trabalho específico para promoção, implementação e realização de ações da Semana da Conciliação no Estado. Fruto desse trabalho foi a definição de um plano de ação integrado entre todas as unidades participantes, que passaram a contar com apoio logístico da Direção do TJ.

Presidido pelo Desembargador Samoel Evangelista, Corregedor Geral da Justiça e Gestor da Meta 2 no âmbito da Justiça Acreana, o Grupo é composto pelo Desembargador aposentado Ciro Facundo de Almeida, Juízes de Direito Regina Célia Ferrari Longuini, Maria Penha Sousa Nascimento e Élcio Sabo Mendes Júnior, Juiz aposentado Rivaldo Guimarães, Diretor Geral Carlos Afonso de Andrade, Diretor de Planejamento e Orçamento João Traumaturgo Neto, Diretora Administrativa Carlota Grasso, Diretor de Tecnologia da Informação Roberto Romanholo, Assessora-Chefe de Comunicação Social Letícia Mamed, Coordenador de Logística Ronaldo José de Freitas Pereira e o Assessor de Informática Josafá da Costa Mendonça.

Da Semana participarão nove Comarcas do Estado: Rio Branco, Bujari, Capixaba, Cruzeiro do Sul, Feijó, Mâncio Lima, Sena Madureira, Tarauacá e Xapuri. Juntas, essas unidades realizarão 400 audiências de conciliação, sendo 300 delas em Rio Branco, a maior Comarca do Estado.

Na Comarca de Rio Branco participarão a 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Varas Cíveis e a Vara de Órfãos e Sucessões. As 300 audiências de conciliação agendadas estão distribuídas durante os dias 14 e 18 de setembro, no horário das 8h às 18h. Todas elas acontecerão no Fórum Barão do Rio Branco, no Centro da Capital, em três locais específicos: no Plenário do Tribunal do Júri (1º andar), na sala anexa à Direção do Foro (2º andar) e no Espaço Cultural (3º andar).

Como forma de melhor orientação das pessoas convidadas a participar da Semana, cada uma dessas unidades está sendo identificada por uma cor. A intimação recebida pelo cidadão em sua residência leva esta identificação, assim como o local em que ele será recebido no Fórum para sua audiência está demarcado dessa maneira. Confira, a seguir, a etiqueta de identificação de cada uma das unidades.

As equipes de magistrados e servidores envolvidos nas atividades da Semana também são identificados por camisetas nas cores da sua unidade. 

  

      

 

 – PARCERIA INSTITUCIONAL: SISTEMA PÚBLICO DE COMUNICAÇÃO DO ESTADO DIVULGA CAMPANHA PELA META 2 EM TODO O ESTADO

O Tribunal de Justiça do Acre  e o Sistema Público de Comunicações do Estado, por meio da TV e Rádio Aldeia e Rádio Difusora Acreana, celebraram parceria para divulgação da campanha alusiva à Meta 2, especialmente sobre a Semana Nacional da Conciliação-Meta 2, realizada pelo Judiciário em todo o Estado entre os dias 14 e 18 de setembro. Confira, abaixo, as mídias produzidas e distribuídas gratuitamente pelo Conselho Nacional de Justiça.

  – Spot


  – Vídeos

 

– NOTÍCIAS

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Fonte: Publicado em 04/08/2009