Poder Judiciário do Estado do Acre | Ranking da Transparência

Ranking da Transparência

O Ranking da Transparência do Poder Judiciário, instituído pela Resolução CNJ n. 260, de 11 de setembro de 2018, que alterou Resolução CNJ n. 215, de 16 de dezembro de 2015, tem  como finalidade indicar os dados que devem ser publicados pelos Tribunais em seu sitio eletrônico.

Portaria CNJ n. 101, de 26 de março de 2021 - Estabelece os critérios e os itens que serão avaliados no Ranking da Transparência do Poder Judiciário, ano 2021, e as unidades orgânicas do Conselho Nacional de Justiça responsáveis pela avaliação.

Gestão

O órgão publica:

Audiências e Sessões

O órgão publica:

Serviço de Informações ao Cidadão - SIC

O órgão publica:

Ouvidoria

O órgão publica:

Tecnologia da Informação e Comunicação

O órgão publica:
  • Item 30: O Plano Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação (PETIC) e/ou o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC)? (DITEC)
  • Item 31: O Plano Orçamentário de TIC? (DITEC)
  • Item 32: O portal (sítio) institucional do órgão contém área para pesquisa de conteúdo que permita o acesso a informação de interesse coletivo ou geral? (DITEC)
  • Item 33: O portal institucional possibilita a extração de relatórios em diversos formatos eletrônicos, preferencialmente abertos, e não proprietários, tais como planilhas e texto (CSV, RTF), de modo a facilitar a análise das informações? (DITEC)
  • Item 34: O portal (sítio) institucional possibilita o acesso automatizado por sistemas externos (ex: webservices ou api’s) em formatos abertos, estruturados e legíveis por máquina? (DITEC)
  • Item 35: O portal (sítio) institucional permite o acesso ao conteúdo para pessoas com deficiência, em atendimento ao estabelecido pela ENTIC-JUD (Resolução CNJ no 211/2015, art. 20, § 1o, VI), a qual dispõe sobre o Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico. (DITEC)

Gestão Orçamentária

O órgão publica:

Licitações, Contratos e Intrumentos de Cooperação

O site divulga as seguintes informações relativas a procedimentos licitatórios:

O site divulga as seguintes informações concernentes a dispensas e inexigibilidades de licitação:

Gestão de Pessoas

O órgão publica:

O órgão publica o Anexo IV da Resolução CNJ no 102/2009, indicando especificamente os dados requeridos para:

Auditoria e Prestação de Contas

O Site apresenta

Sustentabilidade e Acessibilidade

O órgão publica: