Webinário sobre questões complexas de Direito Tributário está com inscrições abertas

Evento voltado para magistrados, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), será realizado nesta quarta-feira, 2

Estão abertas as inscrições para o 29° Webinário “Questões complexas de Direito Tributário em tempos de pandemia”, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). O evento é voltado para magistrados estaduais e federais, que podem se inscrever por este link.

O evento, acontece nesta quarta-feira, 2, às 18h30 (horário de Brasília) e concederá certificação para fins de vitaliciamento e/ou promoção. A capacitação têm objetivo de discutir os efeitos do isolamento em relação as questões do Direito Tributário.

A ação formativa conta com a participação dos ministros da da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e abertura realizada pelo ministro Herman Benjamin, diretor-geral da Enfam, pela juíza de Direito Renata Gil, presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), juiz federal Eduardo Brandão, presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), e ministro Luiz Alberto Gurgel, presidente do STJ.

Além disso, as palestras serão realizadas pelas ministras do STJ Assusete Magalhães e Regina Helena Costa, assim como, pela desembargadora federal Luciane Amara Corrêa Münch, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).

Seguindo na discussão e aprofundamento de outros temas, a Enfam promove, também, na quinta-feira, 3, às 18h (horário de Brasília), o webinário “O Judiciário e o Direito Indígena”. O evento será transmitido ao vivo no Canal da Enfam no Youtube, e abordará as especificidades do Direito Indígena nas justiças federal e estadual, a proteção constitucional e reflexões sobre a saúde indígena em tempos de pandemia.

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Fonte: Atualizado em 04/09/2020