Webinário sobre Lei de Custas capacita profissionais

Evento foi realizado na plataforma Webex e capacitou todos os seguimentos que atuam diretamente com a nova lei

A Escola do Poder Judiciário (Esjud), realizou nos dias 08, 09, 10, 16, 29 de junho e 07 de julho a primeira mesa virtual sobre o Sistema de Custas do Poder Judiciário. O evento foi realizado na plataforma Webex e capacitou todos os seguimentos que atuam diretamente com a nova Lei de Custas. Um total de 500 profissionais, entre magistrados, diretores de Secretaria, assessores de 1° e 2º graus, técnicos judiciários e advogados participaram do treinamento.

Com duração de duas horas, o evento teve como formadores o desembargador Roberto Barros, o analista judiciário Marcel Maia Viana e a coordenadora da Central de Custas Ângela Maria Fernandes dos Santos.

Segundo o desembargador Roberto Barros, diretor da Esjud, a primeira mesa virtual sobre o Sistema de Custas foi o primeiro curso que necessitou ser totalmente adaptado para o formato digital devido a pandemia, pois ele seria, a princípio, totalmente presencial.

“Vencemos um desafio de realizar um curso em EaD em tão pouco tempo. Um curso que outrora fora pensado no formato presencial e alcançamos resultados muito expressivos, com a capacitação de muitos profissionais e inclusive público externo. Diante de toda dificuldade conseguimos superá-la e realizamos este evento tão importante para o Poder Judiciário.”

O desembargador-presidente do TJAC, Francisco Djalma, ressaltou que a lei de custas estava defasada em relação aos outros estados da federação e que a última modificação foi feita em 2006. Para ele,  a atualização ajuda a administrar a instituição, conferindo mais qualidade aos serviços jurisdicionais prestados, com isso, sendo essencial a capacitação dos magistrados e servidores . Ele parabenizou a Esjud  por oferecer o treinamento.

Para o juiz da 4ª Vara Cível Marcelo Carvalho, que foi aluno do webinário, o evento possibilitou um debate enriquecedor com os demais colegas magistrados.

“O curso sobre as inovações na Lei de Custas foi mais uma excelente iniciativa da escola, com ótima aplicação prática e bastante participação dos discentes. A possibilidade do debate com os palestrantes, liderados pelo desembargador Roberto Barros, foi muito enriquecedora. A Esjud está de parabéns.”

O Webinário sobre o Sistema de Custas foi pensado e realizado para atingir todos os profissionais do Tribunal de Justiça que trabalham com o tema. Foram ofertadas vagas para os magistrados, diretores de Secretaria e assessores em sua totalidade, para os técnicos judiciários as cem vagas oferecidas não foram suficientes e, em breve, uma nova turma exclusiva para este público será aberta.

A criação de uma turma específica para magistrados, a qual foi coordenada pelo diretor da Esjud, desembargador Roberto Barros, foi uma consequência natural da edição da Lei 3.517/2019 e da necessidade de uniformização de entendimentos sobre sua aplicação.

Para o analista Judiciário Marcel Maia Viana, integrante do grupo de trabalho que auxiliou na elaboração da lei, e formador do curso, é importante frisar que foram travados debates extremamente aprofundados a respeito da aplicação dos novos fatos geradores e procedimentos de cobrança em vigor a partir deste ano de 2020, os quais contribuirão sobremaneira para a uniformização da jurisprudência no âmbito do Poder Judiciário Acreano sobre o novo regime de custas.

“Também foi de essencial importância a criação de uma turma específica para os servidores lotados nas assessorias, os quais auxiliam os magistrados na análise diária dos processos e na interpretação do ordenamento. ”

Para Marcel, da mesma forma era imprescindível realizar a capacitação dos servidores atuantes nos cartórios judiciais (diretores de Secretaria, técnicos e analistas judiciários).

“Especialmente tendo em vista que tanto a Constituição Federal quanto a Lei 1.422/2001 delegam aos serventuários da Justiça atribuições de prática de atos de administração e expediente, nos quais se incluem a fiscalização do correto recolhimento das taxas judiciárias. A coordenação pedagógica da Esjud foi extremamente feliz nesta decisão de ampliar o público alvo da capacitação para todos os magistrados e servidores envolvidos na atividade fim do Poder Judiciário.”

Para o presidente da OAB, advogado Erick Venâncio, a colaboração entre o Tribunal de Justiça, por meio da Esjud e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-AC), possibilitou a importante colaboração que ele espera seja realizada novamente em outras oportunidades.

“ O Sistema de Custas Judiciais do TJAC sofreu significativas mudanças, que obrigam toda a advocacia a estar atenta à nova sistemática. O TJAC, por meio da Esjud, compreendeu essa necessidade e de forma colaborativa promoveu essa importante capacitação, que esperamos seja novamente realizada em outras oportunidades. Isso mostra a parceria existente entre OAB/AC e TJAC em prol da promoção da Justiça.”

Veja o que falaram os alunos sobre o curso

Sária Caxias de Almeida – Vara Cível da Comarca de Tarauacá

“Aprender o que há de essencial no Novo Regime de Custas Judiciais do Poder Judiciário neste curso foi Imprescindível para que possamos realizar um trabalho de qualidade, mediante as reformas que sobrevieram ao Sistema.”

Francirlei de Aquino Lima – Vara Criminal da Comarca de Brasiléia

“O curso me proporcionou compreender melhor o Sistema de custas e com certeza vai ajudar no desempenho de minhas funções. Agradeço pela oportunidade de participar do mesmo.”

Carina Rachel Samosa Ferreira – “O curso de custas foi muito proveitoso e esclarecedor. Sobretudo, pelo fato de unificar o entendimento a respeito da nova Lei de custas em todas as unidades do judiciário. Além disso, a ministração do curso foi excelente, o servidor possuía domínio do assunto. As informações do curso já estão me ajudando no desempenho das atribuições. Enfim, o curso foi excelente, agregou muito conhecimento.

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Fonte: GECOM Atualizado em 10/07/2020