Webinário aborda relação do Judiciário e o Racismo Estrutural

Evento teve finalidade de proporcionar uma reflexão sobre a questão racial no Brasil, em particular no âmbito do Judiciário

O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), promoveu nesta quarta-feira, 22, o webinário ‘Racismo Estrutural e o Poder Judiciário’. A atividade, que ocorreu pela plataforma Webex e teve transmissão ao vivo pelo Youtube da Escola do Poder Judiciário (ESJUD), reuniu magistrados, servidores, estagiários, funcionários das empresas terceirizadas do Poder Judiciário do Estado do Acre, parceiros institucionais da ESJUD e a comunidade acadêmica da Universidade Federal do Acre (Ufac), Fameta, Uninorte,  FAAO e Unama.

O evento, com a finalidade de proporcionar uma reflexão sobre a questão racial no Brasil, em particular no âmbito do Judiciário, foi aberto pelo diretor da ESJUD, desembargador Roberto Barros, que considerou o tema de grande importância para toda a população brasileira.

“Temos acompanhando o que vem acontecendo no mundo sobre a questão racial e isso tem fortalecido o debate sobre o racismo. É um tema de grande relevância e troca de experiências são essenciais”, disse.

Na sequência, o desembargador-presidente do TJAC, Francisco Djalma, ressaltou que o TJAC se preocupa com a questão racial e está atento e atuando para atender às demandas por igualdade da população negra.

“Esse evento, por exemplo, nos possibilita a troca de experiências que são essenciais para criarmos novas medidas com a finalidade de reduzir a desigualdade racial.

O desembargador-presidente falou ainda sobre dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua, a Pnad, do IBGE, divulgados no final de 2019, onde mostram que no Estado do Acre tem 153 mil pessoas que se auto-intitulam brancas, 39 mil negras e outras 661 pardas.

Ministrantes

O webinário teve como ministrante a juíza do Trabalho aposentada e consultora, Mylene Pereira Ramos Seidi, que abordou sobre o sistema de cotas raciais adotado pelo Judiciário por meio da Resolução de n° 203 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A norma foi estabelecida para cumprir o Estatuto da Igualde Racial (Lei n. 12.288/2010), e reduzir a desigualdade de oportunidades profissionais para população negra brasileira. Abordou ainda sobre o racismo estrutural e iniciativas que deveriam ser praticadas dentro do Judiciário para combater condutas antirracistas.

Ministrou ainda no evento, a professora mestra Flávia Rodrigues Lima onde expôs explicação do significado do termo raça. “Nosso trabalho como educador e qualquer outro setor da sociedade, terá repercussão, tanto nessa geração quanto na futura. É importante que nos articulemos, pois essa articulação nos fortalece”, comentou.

A desembargadora Eva Evangelista enfatizou sobre negros da Amazônia e falou da pesquisa do IBGE onde mostra aumento na população negra e redução de quem se revela como branca.

As apresentações foram mediadas pelo juiz de Direito, Guilherme Fraga, da Comarca de Tarauacá, onde salientou que o assunto sobre o racismo   precisa de mais clareza para retirar endógamos.

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Fonte: Atualizado em 23/07/2020