Presidente do TJAC visita a Comarca de Mâncio Lima e se reúne com servidores
Dando continuidade à sua agenda de visitas à unidades do interior do Estado, o Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Desembargador Pedro Ranzi, esteve no dia 9 de junho na Comarca de Mâncio Lima, localizada no Vale do Juruá.
Acompanhado do Diretor Geral do Tribunal, Carlos Afonso, e de um técnico da Coordenadoria de Engenharia, Arquitetura e Manutenção do Tribunal, Francisco Oliveira, o Presidente conheceu de perto a atual situação das instalações físicas e técnicas da referida unidade.
Durante a visita, ele também buscou conversar com o Juiz Substituto José Wagner Pedrosa, os servidores do Judiciário e as autoridades locais, com o objetivo de traçar estratégias para a melhoria da prestação jurisdicional na Comarca.
Ao mostrar à comitiva todas as dependências da unidade, o Juiz fez algumas reivindicações para a solução dos problemas que afetam as atividades desenvolvidas pela Justiça local.
A Comarca de Mâncio Lima possui uma Vara Única de feitos Cíveis e Criminais, e atualmente tem cerca de 1.800 processos em andamento, mais 300 feitos da Comarca de Rodrigues Alves, que estão incluídos na jurisdição do Juiz José Wagner.
O Presidente do TJAC falou sobre o bom momento que vive o Judiciário acreano e das metas pretendidas por sua gestão, especialmente as relacionadas à capacitação do quadro de servidores. Ele aproveitou para anunciar a aquisição de um veículo utilitário para a Comarca, que deverá ser entregue já nas próximas semanas. O Desembargador se comprometeu a estudar a possibilidade de aluguel de um barco a ser utilizado em diligências (entrega de mandados e remoção de presos, por exemplo), e anunciou, dentre outras medidas, a realização de serviços de pintura e pequenos consertos nas instalações do prédio onde funciona a unidade.
Outro tema tratado por Pedro Ranzi foi a campanha do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o cumprimento da Meta 2, de julgar, até dezembro de 2009, todos os processos que ingressaram no Judiciário até o ano de 2005. Ele aproveitou para pedir o empenho do magistrado e da sua equipe de servidores para alcançar este objetivo.
O Presidente ainda tranqüilizou os servidores que desenvolvem atividades cartoriais, vez que todos as serventias extrajudiciais do Estado, após realização de concurso público para delegatários de serviços notariais, deverão ser repassados à iniciativa privada nos próximos dias.
"Nenhum servidor dessas unidades será prejudicado com a privatização", garantiu o Presidente, revelando que a permanência desses trabalhadores no Judiciário está assegurada na Lei Complementar nº 181, de março de 2008.
Além disso, o Presidente também tranqüilizou a população com relação às tarifas cobradas pelos cartórios. "Não haverá aumento ou reajuste de nenhuma taxa", afirmou ele, lembrando que as custas judiciais estão previstas na Lei Complementar nº 1.422 e que, mesmos sendo privatizados, os cartórios continuarão sob a fiscalização do Poder Judiciário.
Ao finalizar a visita, o Desembargador disse que sua administração dedicará atenção especial às Comarcas do interior do Estado, principalmente as que estão localizadas nos lugares mais distantes da Capital. "Essas unidades requerem maior atenção de todos nós", asseverou.
Encontro na Prefeitura de Mâncio Lima
Em sua passagem por Mâncio Lima, o Presidente Pedro Ranzi fez uma visita institucional ao Prefeito Cleidson Rocha, a quem agradeceu o apoio prestado às atividades desenvolvidas pelo Judiciário local.
"A nossa presença neste município tem o objetivo de atender melhor a comunidade", disse o Presidente.
Ao saudar o Desembargador, o Prefeito se disse prestigiado com a visita, e colocou sua administração à disposição do Tribunal de Justiça.
Cleidson Rocha falou da importância da presença efetiva de um juiz na cidade, o que antes não acontecia. "É muito importante a presença de um Juiz em nosso município. Estamos todos de parabéns", declarou.
Entre outras parcerias discutidas na reunião, ficou acertada a instalação de uma antena no Fórum destinada ao acesso à Internet, com equipamentos e serviços oferecidos pela Prefeitura.