O Tribunal de Justiça do Acre e a Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, da Comarca de Rio Branco, irão promover no dia 11 de maio deste ano a Cicleata Contra a Violência Doméstica, com o objetivo de sensibilizar e envolver a sociedade para a luta contra violência doméstica.
A atividade, que busca mobilizar diversos segmentos sociais, instituições públicas e privadas, em especial a comunidade escolar, faz parte projeto “Campanha de Conscientização e Combate a Violência Doméstica e Familiar”, cujo objetivo primordial é a divulgação da Lei Maria da Penha, por meio de ações de educação e conscientização.
A cicleata irá partir às 16h30 do dia 11 de maio, da frente do prédio da Vara de Violência Doméstica, no Centro da cidade, e percorrerá o seguinte circuito:
Os interessados em participar devem procurar a Secretaria da Vara (Rua Benjamin Constant, nº 1.190, Centro. Em frente ao Fórum Barão do Rio Branco) para fazer sua inscrição. Todos os participantes inscritos receberão uma camiseta personalizada do evento, que deverá ser usada durante o passeio pela cidade. As inscrições podem ser efetuadas no período de 11 de abril a 10 de maio, no horário das 8h às 18h.
Com quatro anos de existência, a Vara de Violência Doméstica de Rio Branco vem desenvolvendo um trabalho que não se resume ao cumprimento da Lei Maria da Penha (Lei Federal nº 11.340), com aplicação de medidas de proteção voltadas às mulheres vítimas de violência e punição aos seus agressores. Na verdade, paralelamente ao trabalho jurisdicional, a juíza Olívia Ribeiro e a equipe de servidores da vara têm como importante foco de atuação a educação e a conscientização, por meio da execução de diversos projetos sociais, com vistas ao combate a violência.
Esses projetos se justificam diante da crescente demanda de ações envolvendo a violência doméstica na cidade de Rio Branco, o que vem exigindo uma atenção maior do Judiciário no sentido de conhecer melhor o contexto desse tipo de violência, suas causas e desdobramentos. Em quatro anos de instalação, a vara já recebeu 17.858 e arquivou 9.690 processos. A cada mês, recebe uma média de 450 novos processos.
S E R V I Ç O
Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.
Rua Benjamin Constant, nº 1.190, Centro.
Rio Branco-AC.
(68) 3211.3857 – Balcão de Informações.