A Vara de Órfãos e Sucessões da Comarca de Rio Branco realizou no último mês de outubro 21 acordos de partilhas de bens.
Ao todo foram movimentados R$ 6,1 milhões em acordos realizados através da utilização de técnicas de conciliação. Somente em um dos processos, os bens sob partilha foram avaliados em cerca de R$ 2,8 milhões, segundo laudo de avaliação emitido pela Fazenda Pública Estadual.
Apesar de alta, a quantia não ultrapassou os valores atingidos durante o último mês de abril, quando foram movimentados em acordos R$ 6,3 milhões.
O titular da unidade judiciária, juiz de Direito Luís Camolez, destaca os bons resultados obtidos através do emprego da conciliação. Ele explica que apesar de não haver previsão legal quanto ao uso da técnica em processos de inventário, sua adoção tem proporcionado resultados bastante animadores. “Nós fazemos a audiência, as partes externam as suas intenções e a forma de divisão (dos bens) e nós terminamos por finalizar o acordo. Com isso eu reduzo muito a duração do processo, além de diminuir o acervo total. Isso é importante para a Vara, para o Poder Judiciário e também para o Estado, uma vez que representa um recurso a mais que adentra os cofres públicos”, ressalta o magistrado.
O juiz também fala que o emprego da conciliação em processos de inventário ajuda a aproximar as partes e dirimir conflitos de forma eficiente, garantindo, assim, a pacificação social. “São outros meios que o juiz tem para se aproximar mais da comunidade. A linguagem é simples, acessível e isso também ajuda a pacificar as partes. Como são irmãos, mães, filhos, etc, às vezes há alguma desavença entre eles e aqui nós podemos resolver isso, o que é – ao meu ver – a questão principal”, disse.
