Vara de Órfãos e Sucessões de Rio Branco celebra acordo entre 30 herdeiros

Em apenas seis meses, a Vara de Órfãos e Sucessões da Comarca de Rio Branco pôs fim a um processo que envolvia 30 herdeiros.

A partilha dos bens foi possibilitada por meio da cultura de conciliação e mediação, em que as partes chegaram a acordo espontâneo.

A audiência foi conduzida pelo juiz Luís Camolez, titular da unidade judiciária, que ressaltou a importância do uso desse mecanismo na Justiça. “As audiências de conciliação não são previstas em ações de inventário, mas estamos fazendo uso dessa ferramenta e com sucesso. Na conciliação, todo mundo tem a oportunidade de falar, ser ouvido.

É explicado como funciona a divisão e o melhor entendimento entre as partes. Após o acordo, é determinada expedição da partilha de bens de imediato”, explicou.

O processo

O processo foi distribuído no dia 13 de agosto de 2013. O despacho inicial foi assinado no dia 19 de agosto de 2013.

Ainda em agosto, no dia 28, a inventariante compareceu em cartório e assinou o termo de compromisso e, no dia seguinte, apresentou as primeiras declarações.

Também no dia 29 desse mês foi expedido mandado de citação para as Fazendas Públicas Municipal, Estadual e Federal, ocorrendo a citação da nos dias 4 e 8 de outubro, respectivamente. As Fazendas manifestaram-se nos dias 8 e 11 de outubro e 4 de dezembro, respectivamente.

Através de despacho datado do dia cinco de dezembro de 2013, foi designada audiência para o dia 11 de fevereiro de 2014, data possível na pauta de audiência.

A audiência foi realizada no Palácio da Justiça, considerando o elevado número de herdeiros, resultando no acordo entre todos.

O único imóvel existente no processo foi avaliado em R$ 71.474,68 mil. Levando em consideração os graus dos herdeiros, alguns receberam 9,10% do imóvel, os filhos dos herdeiros pré-mortos receberam 1,31% e outros, ainda, 0,25%, correspondendo estes últimos a R$ 185.

O processo permaneceu aguardando a realização audiência durante o recesso forense (20/12/2013 a 06/01/2014) e nas férias regulamentares do magistrado (07/01/2014 a 05/02/2014).

Mais importante do que o valor financeiro, foi o restabelecimento das relações familiares – já que alguns irmãos não se falavam havia mais de dez anos.

Trata-se da segunda audiência com a presença elevada do número de herdeiros, a primeira foi realizada em 13 de maio de 2013, com 44 herdeiros, obtendo-se resultado de igual teorro.

Além do magistrado Luis Vitório Camolez, a audiência contou ainda com a presença da promotora de Justiça Mirna  Mendoza e da defensora pública Maria Rodrigues.

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Fonte: Atualizado em 17/06/2015