A Vara de Órfãos e Sucessões da Comarca de Rio Branco realizou, no último mês de abril, um levantamento dos valores envolvidos em processos submetidos a audiências de conciliação na unidade judiciária.
De acordo com o levantamento, os acordos realizados através das técnicas de conciliação alcançaram, no mês de abril, seis milhões e trezentos e oitenta mil reais.
Os valores foram movimentados em 12 audiências realizadas no formato de mesa redonda, sendo que em apenas uma delas o valor dos bens a serem compartilhados foi de mais de cinco milhões de reais.
Na avaliação do juiz titular da unidade judiciária, Luis Camolez, apesar de não haver previsão legal quanto à realização de audiências de conciliação em processos de inventário, a utilização de técnicas conciliatórias tem contribuído de maneira considerável para a celeridade da prestação jurisdicional. “Todo processo tem um custo, e quanto mais tempo ele demorar para ser julgado, mais caro ele vai ficar. Isso envolve prazos processuais, custos com logística, funcionários, juízes, etc. Com a utilização dessas técnicas, nós estamos reduzindo o tempo deduração desses processos, consequentemente nós estamos reduzindo os custos”, destaca o magistrado.
Luís Camolez também ressalta que a conciliação é uma das únicas formas das partes efetivamente fazerem valer suas vontades, através da composição de acordos amigáveis. “Eu, como juiz, preciso sentenciar, efetivamente, dar a cada um o que é seu, mas a minha sentença pode desagradar a uma ou ambas as partes, nesse sentido, nós estamos ali como auxiliares, para ajudar as partes a chegarem a um entendimento, identificando os pontos de divergência e estimulando as relações de parentesco”, pontua o magistrado.
Para o juiz titular da Vara de Órfãos e Sucessões, é necessário desmistificar a ideia comum de que processos de inventário costumam não ter um fim. “É preciso acabar com essa cultura. Aqui eles acabam, sim – e acabam rápido”, diz Luís Camolez.
