A Vara Cível da Comarca de Tarauacá finalizou na última sexta-feira (11) um mutirão de audiências de Instrução e Julgamento em ações de natureza previdenciária.
Durante a ação, foram realizadas 141 das 150 audiências inicialmente previstas, com a homologação de 65 acordos no montante de mais de R$ 440 mil.
Os trabalhos foram conduzidos pelo juiz de Direito substituto Flávio Mundim, com a participação do procurador do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Celso Caitete, do defensor público Eufrásio Neto, além dos advogados Luís Lopes e Gérsey de Souza.
Também a juíza de Direito Joelma Nogueira, atual titular da Vara Única da Comarca de Epitaciolândia, participou voluntariamente da ação, em apoio às atividades jurisdicionais desenvolvidas.
No total, foram proferidas 47 sentenças, sendo sete delas procedentes e outras 40 improcedentes. Também foram homologados 65 acordos, no montante de R$ 444 mil, além de registradas oito desistências e 25 ausências.
Na avaliação do juiz de Direito substituto Flávio Mundim, que responde pela Vara Cível da Comarca de Tarauacá, a ação foi bem sucedida, uma vez que através da prestação da Justiça diversos jurisdicionados puderam finalmente ter acesso aos benefícios do INSS.
“A atividade jurisdicional foi bastante produtiva. Nós conseguimos obter vários acordos e também vários benefícios foram implementados, o que certamente irá possibilitar uma melhoria na qualidade de vida de nossos jurisdicionados”, destacou o magistrado.
Sobre o mutirão
De acordo com o juiz, a ação foi realizada devido à expressiva quantidade de processos de natureza previdenciária que tramitam na Comarca, em sua maioria pedidos de benefícios de aposentadoria por idade, pensão por morte e salário-maternidade formulados por trabalhadores rurais da região.
Ainda conforme Flávio Mundim, o objetivo principal foi evitar a morosidade na solução desses conflitos, além de possibilitar aos jurisdicionados uma oportunidade de poder conversar diretamente com os procuradores federais, facilitando, assim, a possibilidade de realização de acordos entre as partes.