Vara Cível da Comarca de Tarauacá dá início a mutirão de audiências previdenciárias

A Vara Cível da Comarca de Tarauacá realiza a partir desta segunda-feira (7) um mutirão de audiências de Instrução e Julgamento em ações de natureza previdenciária.

A previsão da unidade judiciária é que durante a ação, que se estende até à próxima sexta-feira (11), sejam realizadas 150 audiências.

Os trabalhos serão conduzidos pelo juiz substituto Flávio Mundim, com a participação do procurador do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Celso Caitete, e do defensor público Eufrásio Neto. A juíza de Direito Joelma Nogueira, atual titular da Vara Única da Comarca de Epitaciolândia, também participa voluntariamente da ação, em apoio às atividades jurisdicionais desenvolvidas.

De acordo com o juiz substituto Flávio Mundim, a ação acontece devido à expressiva quantidade de processos de natureza previdenciária que tramitam na Comarca, constituída em sua maioria por pedidos de benefícios de aposentadoria por idade, pensão por morte e salário-maternidade formulados por trabalhadores rurais da região.

Segundo o magistrado, o objetivo principal é evitar a morosidade na solução desses conflitos, além de possibilitar aos jurisdicionados uma oportunidade de poder conversar diretamente com os procuradores federais, facilitando, assim, a possibilidade de realização de acordos entre as partes.

“Com a realização dessas audiências, nós pretendemos dar uma resposta definitiva para esses jurisdicionados, que tanto necessitam da prestação da Justiça”, destacou.

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Fonte: Atualizado em 19/12/2014