Um projeto que leva justiça e cidadania aos mais pobres

Quando março chegar, um dos mais importantes programas de cidadania do País, o Projeto Cidadão, fará 10 anos com a surpreendente marca de um milhão e cem mil atendimentos nos 22 municípios do Acre. Coorde nado pelo Tribunal de Justiça e contando com a parceria de 77 empresas, entidades e instituições públicas e privadas, o Projeto Cidadão pode se orgulhar do prêmio de Gestão Pública e Cidadania concedido pela Fundação Getúlio Vargas, Fundação Ford e Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Nesses quase 10 anos, a caravana do Projeto Cidadão andou levando ju stiça e cidadania às famílias da capital, é verdade, mas a marca maior desse programa são os números e a alegria que ele leva às com unidades dos seringais, aldeias indígenas, colônias, projetos de asse ntamento, beiras de rios e sedes dos municípios. Sempre que o programa deixa essas localidades, deixa também a certeza na vida das pessoas de que a partir dali elas podem se considerar gente com um documento na mã o. O Projeto Cidadão nasceu em março de 1995 com a proposta de pôs fim a um dado fornecido pelo IBGE, que afirmava ter o Acre aproximadament e 68% da população desconhecida enquanto cidadãos, que não consta vam, sequer, nas estatísticas, e, ainda poder proporcionar o reconhecim ento desta população, possibilitando o acesso às políticas sociai s. O Projeto Cidadão é desenvolvido em comunidades populosas e de bai xa renda, onde expede Registro de Nascimento, Carteira de Identidade, CPF , Carteira de Trabalho, Certidão de Casamento, Título de Eleitor, Ali stamento Militar, Reconhecimento de Paternidade, dentre outros. Além di sso, são levados aos bairros de atendimento médico, odontológico, a tividades de lazer e culturais. O projeto foi iniciado no ano de 1995. Surgiu de uma idéia do desemb argador Arquilau de Castro Melo, em conversa com o então prefeito de Ri o Branco Jorge Viana. E foi concebido da necessidade de se levar às com unidades mais carentes, a possibilidade de terem acesso a documentos de f orma gratuita, sem burocracia e com agilidade. A inspiração foi o eno rme contingente de pessoas que habitam a periferia das cidades da Acre, q ue são egressas dos seringais e que nunca tiveram oportunidade de terem seus documentos, de existirem legalmente, de exercerem sua cidadania. No dias 9 e 10 de dezembro, uma nova etapa do programa será realizad a em Rio Branco, em frente ao Fórum Barão do Rio Branco. Nessa versã o, que será realizada por ocasião da Semana da Justiça, espera-se c hegar a marca superior a 60 mil atendimentos, número do Projeto Cidadã o realizado em agosto durante a Feira Agropecuária do Acre.

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Fonte: Publicado em 09/12/2004