O Tribunal de Justiça do Acre realizará entre os dias 14 e 18 de setembro, 400 audiências de conciliação, envolvendo nove Comarcas do Estado: Rio Branco, Bujari, Capixaba, Cruzeiro do Sul, Feijó, Mâncio Lima, Sena Madureira, Tarauacá e Xapuri.
Essas audiências tentarão solucionar conflitos relacionados a processos distribuídos até 31 de dezembro de 2005, que é a Meta 2, uma das dez metas estabelecidas para o Judiciário brasileiro alcançar este ano.
A chamada Semana Nacional da Conciliação – Meta 2 é uma campanha do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que tem como objetivos estimular a população a utilizar a via da conciliação para a solução de conflitos e garantir a mobilização dos órgãos do Judiciário no cumprimento da meta.
Na próxima segunda-feira (14), o lançamento e a abertura oficial do evento acontecerá simultaneamente em capitais das cinco regiões do país: São Paulo (Sudeste), Curitiba (Sul); Cuiabá (Centro-Oeste), Recife e Maceió (Nordeste) e Rio Branco (Norte), onde a Justiça Estadual, Eleitoral, do Trabalho e Federal participam conjuntamente do mesmo evento, com a participação especial do Conselheiro Jefferson Kravchychyn, representante do CNJ.
A capital acreana foi escolhida para sediar oficialmente o lançamento da Semana da Conciliação na Região Norte em virtude de o TJAC ocupar situação favorável para o cumprimento do desafio imposto pelo CNJ. O Estado possui um número razoável de processos incluídos na Meta 2, aproximadamente 4 mil, bem inferior à média nacional. Além disso, o TJAC tem desenvolvido campanhas interna e externa de comunicação, que visam o engajamento de servidores, magistrados, instituições e da sociedade sobre a importância da iniciativa.
Organização
De acordo com o Gestor da Meta 2 no âmbito do Judiciário acreano e coordenador local do evento, Desembargador Samoel Evangelista, cada unidade judiciária, após a identificação dos processos que se inserem da campanha da Meta 2, realizou a triagem daqueles com possibilidade de conciliação e então agendou as audiências para ocorrer durante a Semana.
“Esperamos contar com a participação e engajamento de todos os magistrados e suas respectivas equipes nesta atividade que é mais uma das ações estimuladas pelo Tribunal de Justiça com vistas ao cumprimento do desafio imposto pelo CNJ”, explicou Samoel Evangelista.
No último mês de agosto o Tribunal constituiu um Grupo de Trabalho específico para promoção, implementação e realização de ações da Semana da Conciliação no Estado. Fruto desse trabalho foi a definição de um plano de ação integrado entre todas as unidades participantes, que passaram a contar com apoio logístico da Direção do TJAC.
Presidido pelo Desembargador Samoel Evangelista, o Grupo é composto pelo desembargador aposentado Ciro Facundo de Almeida, juízes Regina Célia Ferrari Longuini, Maria Penha Sousa Nascimento e Élcio Sabo Mendes Júnior, juiz aposentado Rivaldo Guimarães, diretor geral Carlos Afonso, diretor de planejamento e orçamento Thaumaturgo Neto, diretora administrativa Carlota Grasso, diretor de informática Roberto Romanholo, assessora-chefe de comunicação social Letícia Mamed, coordenador de logística Ronaldo Pereira e o assessor de informática Josafá Mendonça.
A Semana da Conciliação também contará com a colaboração dos conciliadores recém-aprovados em processo seletivo realizado pelo Judiciário. Voluntariamente, 36 conciliadores se dispuseram a participar do evento. Eles serão auxiliados pelos juízes das varas que integram a atividade e contribuirão para promover a cultura da conciliação e a pacificação social.
Magistrados aposentados integram força-tarefa
O evento ainda terá a participação especial dos magistrados aposentados Ciro Facundo (desembargador), Rivaldo Guimarães e Wellington Carvalho (juízes de Direito), que se dispuseram a integrar a equipe responsável pelo evento. A experiência dos magistrados terá papel fundamental para o sucesso da atividade, que visa, sobretudo, o cumprimento da Meta 2.
Eles irão atuar como conciliadores, além de orientar e conduzir os iniciantes na solução dos conflitos judiciais entre as partes. “Sempre estarei na ativa quando se tratar de ajudar o Tribunal, principalmente com ações que facilitem o acesso do jurisdicionado à Justiça”, disse o juiz aposentado Rivaldo Guimarães.
Atividades em Rio Branco
Na Comarca de Rio Branco participarão da Semana a 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Varas Cíveis e a Vara de Órfãos e Sucessões. Juntas, elas promoverão 300 audiências de conciliação, distribuídas durante os dias 14 e 18 de setembro, no horário das 8h às 18h. Todas essas audiências acontecerão no próprio Fórum Barão do Rio Branco, em três locais específicos: no Plenário do Tribunal do Júri (1º andar), na sala anexa à Direção do Foro (2º andar) e no Espaço Cultural (3º andar).
Como forma de melhor orientação das pessoas convidadas a participar da Semana, cada uma dessas unidades está sendo identificada por uma cor. A intimação recebida pelo cidadão em sua residência leva esta identificação, assim como o local em que ele será recebido no Fórum para sua audiência está demarcado dessa maneira. Confira a etiqueta de identificação de cada uma das unidades:
Para mais informações sobre a campanha pela Meta 2 no Judiciário acreano, acesse o link especial sobre o tema disponível na página inicial do portal TJAC na Internet – www.tjac.jus.br.
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SERVIÇO
Fórum Barão do Rio Branco Rua Benjamin Constant, 1.165. Centro. 69900-160 – Rio Branco.AC (68) 3223-3950 |