Pela primeira vez na história do TRT de Rondônia e Acre, os processos trabalhistas e os recursos originados na jurisdição acreana serão apreciados em Rio Branco (AC) pelos membros do Tribunal Pleno e nas sessões da 1ª e 2ª Turmas Recursais.
A realização das sessões na capital acreana é um dos compromissos do discurso de posse da Desembargadora Maria Cesarineide de Souza Lima, em 16 de dezembro de 2008, no Teatro Plácido de Castro.
Na sessão solene a Presidente do Tribunal destacou que com a realização de sessões inéditas do Tribunal Pleno na capital do segundo Estado da jurisdição da 14ª Região, a instituição passará a atender assim uma antiga reivindicação dos advogados, pois facilitará o acompanhamento dos processos pelas partes. Além disso, incentivará a participação de acadêmicos de Direito e de outros segmentos da sociedade civil organizada a conhecer melhor como atuam os membros do Tribunal Pleno.
A abertura solene dos trabalhos será às 8h30 e a sessão do Tribunal Pleno iniciará às 9h desta terça-feira (28), com a apreciação de 15 recursos sobre conflitos de competência da Justiça do Trabalho, no Palácio da Justiça – Centro Cultural do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, na Rua Benjamin Constant, 277, Centro, em frente ao Fórum Trabalhista Oswaldo de Almeida Moura. Confira aqui o convite.
Em seguida, terão início as atividades das duas Turmas Recursais, respectivamente, às 10h e 15h, com 30 processos em pauta a serem apreciados pelos membros da 1ª Turma Recursal e 11 outros pelos integrantes da 2ª Turma Recursal.
Mais detalhes sobre os processos que estão em pauta no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, publicado na última quinta-feira, 23. Desses processos, muitos deverão despertar o interesse da classe jurídica e dos estudantes universitários, em virtude dos debates e das sustentações orais.
(Fonte: Assessoria de Comunicação Social do TRT14).