A Sessão de Abertura do Ano Judiciário 2010 foi realizada nesta quinta-feira (7), no plenário do Anexo do Tribunal de Justiça. Na primeira sessão do ano do Tribunal Pleno, presidida pelo Desembargador Pedro Ranzi, foram julgados dois processos, um judicial e outro administrativo.
Os membros da Corte rejeitaram, por unanimidade, os embargos de declaração de mandados de segurança ajuizados contra o Estado do Acre. O relator do processo nº 2009.003208-0 foi o Desembargador Feliciano Vasconcelos.
Durante a sessão especial também foi julgado o processo administrativo nº 2009.003332, que teve como relator o Desembargador-Presidente Pedro Ranzi. A Corte aprovou por unanimidade o nome do Juiz Laudivon de Oliveira Nogueira, titular da 1ª Vara Cível de Rio Branco, para compor o TRE-AC, durante o biênio 2010-2012, como membro titular na classe de Juiz de Direito.
Laudivon Nogueira foi escolhido segundo o critério de antiguidade dentre aqueles que ainda não haviam ocupado o cargo. Ele assumirá a vaga deixada pela Juíza de Direito Maria Penha Nascimento, que desistiu da possibilidade de ser reconduzida ao cargo para dedicar-se exclusivamente à 1ª Vara da Fazenda Pública, unidade da qual é titular na Justiça Estadual.
Durante a votação, o Desembargador Arquilau Melo, atual Presidente da Corte Eleitoral, fez questão de registrar seu reconhecimento ao eficiente trabalho desenvolvido pela Juíza durante os últimos dois anos em que compôs o TRE. Os demais membros também enalteceram o trabalho da magistrada.
Participaram da votação os desembargadores Eva Evangelista, Arquilau Melo, Feliciano Vasconcelos, Samoel Evangelista e Izaura Maia. Os desembargadores Miracele Lopes, Francisco Praça e Adair Longuini justificaram a ausência. O procurador de Justiça Ubirajara Albuquerque representou o Ministério Público Estadual na sessão.