O Tribunal de Justiça do Acre realizou na manhã desta quarta-feira (28) a Sessão de Abertura do Ano Judiciário – conduzida pelo presidente Roberto Barros e com a participação de membros da Corte, dos representantes de outras instituições e de servidores da Justiça Estadual.
Logo no início o desembargador saudou os presentes e anunciou inovações no âmbito da instituição, como a transmissão ao vivo da Sessão, o voto antecipado eletrônico e o novo mobiliário do Pleno.
Novidades
Pela primeira vez em caráter oficial os trabalhos foram transmitidos ao vivo em tempo real pela Internet, para qualquer parte do Brasil e do mundo.
Essa iniciativa passa a ser implementada em caráter definitivo. Basta acessar um link, que uma ‘janela’ é aberta e, por meio dela, o áudio e vídeo serão transmitidos.
Além da transparência, essa medida converge para ampliar o acesso aos julgamentos do Pleno para os magistrados, servidores, partes, advogados, membros de outras instituições, colaboradores, estudantes e demais interessados.
Outra novidade diz respeito ao novo mobiliário no Plenário do Tribunal Pleno que, além de mais moderno e confortável, agora oferece aos membros da Corte de Justiça Acreana maior dimensão espacial e melhor uso de recursos eletrônicos, como notebooks e os novos microfones. Há ainda um relógio digital na parte central das bancadas (com medidor de temperatura).
Não menos importante, foi anunciado o voto eletrônico antecipado, cujo objetivo é garantir maior agilidade no julgamento de processos.
Com a disponibilização do voto eletrônico, é possível que outros membros leiam e estudem os votos, o que lhes permitirá manifestar suas posições de maneira antecipada para, durante a sessão, concluir o julgamento.
A ferramenta permite ainda que os desembargadores compartilhem os votos de modo prévio, especialmente em matérias repetitivas.
Pronunciamentos
O desembargador-presidente destacou algumas das principais ações de sua gestão nesses últimos dois anos e os motivos que levaram aos resultados alcançados. “Houve a continuidade das iniciativas de gestões anteriores, como a virtualização de processos, a Reforma Administrativa, a implantação do PCCR, mas também inovações, como esta transmissão ao vivo, o voto antecipados na Câmara Criminal e nas Cíveis e, agora, no Pleno, o novo Fórum Criminal e a 1ª Pesquisa de Satisfação da Justiça Acreana, disse.
Roberto Barros agradeceu de modo especial aos demais membros da Corte de Justiça Acreana e às funções essenciais da Justiça, “sem os quais nada teria sido feito”, enfatizou.
Ele frisou que deixará o cargo na próxima semana com a sensação gratificante de dever cumprido. “Procurei ser o melhor em todos os aspectos, com dedicação extremada e fiz tudo o que era possível fazer do ponto de vista da administração no âmbito da Magistratura do Acre, mas com a necessária responsabilidade de quem transmitirá o cargo para o próximo gestor”, afirmou.
O procurador geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque lembrou que, ao saudar a abertura do Ano Judiciário, também estaria saudando a gestão do desembargador Roberto Barros. “Modernizou o Tribunal e modernizou a Justiça. Trabalhou no presente, sem esquecer o passado, e deu uma grande contribuição para o futuro”, ressaltou.
Presidente da Associação dos Magistrados do Acre (Asmac), o juiz Raimundo Nonato expressou o reconhecimento da classe acerca do biênio 2013-2015.
“Quero registrar que esta gestão foi positiva e que em nenhum momento descuidou da carreira da magistratura nem da carreira dos servidores. Vossa Excelência contribuiu para desenvolver nosso trabalho com rapidez e eficiência. Saiba que nós magistrados estamos motivados para alcançar cada vez mais os melhores resultados”, assinalou.
Já presidente da OAB-seccional Acre, Marcus Vinícius, apontou a franqueza no trabalho e nas relações institucionais com o Tribunal, antes de elogiar o desembargador Roberto Barros: “temos sim orgulho do teu trabalho, quem dera todos jovens fossem assim tão talentosos”.
> Para o presidente da Associação dos Procuradores do Estado do Acre (Apeac), Cristovam de Moura, os bons frutos do trabalho do desembargador Roberto Barros foram plantados desde o tempo em que ele esteve à frente da PGE.
Fernando Morais, Defensor Público Geral, elogiou a retomada da solenidade de abertura do Ano Judiciário e, ao citar o PCCR do Judiciário e outras ações, disse que o Tribunal desponta à frente de outras instituições em avanços administrativos e na modernização de suas estruturas.