O Tribunal de Justiça do Acre, por meio da Escola do Poder Judiciário (Esjud), em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Acre (TRE/AC) e com o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), promove nesta quinta-feira (24) a aula inaugural da I Jornada de Estudos – Curso de atualização em Direito Eleitoral.
O evento será realizado no anfiteatro da Faculdade da Amazônia Ocidental (FAAO), a partir das 19 horas. O curso, que terá carga-horária de 20 horas-aula e está registrado na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), se estenderá durante os dias 25 e 26 de abril na sede da Esjud.
Conduzida pelo procurador regional da república, José Jairo Gomes, membro do Ministério Público Federal – e um dos principais nomes do País em matéria eleitoral -, a atividade tem como público alvo magistrados do Judiciário Acreano e promotores de Justiça.
O objetivo principal é promover a atualização dos juízes eleitorais acerca das recentes inovações legislativas e processuais do Direito Eleitoral, visando o Pleito Eleitoral de 2014.
Além disso, também se busca propiciar aos participantes o conhecimento da doutrina, da legislação eleitoral e das questões de ordem prática que povoam a Justiça Eleitoral, além de estabelecer condições ideais para que surjam novos operadores do Direito (eleitoralistas) com aptidão para o bom manejo das questões do Direito Eleitoral, o qual assume papel fundamental na democracia brasileira.
As inscrições ainda estão abertas e podem ser feitas até às 18 horas desta quarta-feira (23), através do telefone 3302-0379 ou pelo e-mail esjud@tjac.jus.br. Os interessados devem informar nome completo, RG, CPF, telefone para contato e o órgão a que está vinculado.
A programação completa pode ser visualizada aqui.