Reunido na manhã desta quarta-feira (7), o Pleno do Tribunal de Justiça do Acre decidiu elevar o valor do auxílio-saúde dos servidores – que passará de R$ 50 para R$ 200.
A decisão coletiva resulta em um aumento de 300% em relação ao que é pago atualmente e antecipa em 16 meses o benefício, que só estava previsto para setembro de 2015.
A reunião entre os desembargadores aconteceu no gabinete da presidência, sede da instituição e o anúncio oficial foi replicado aos diretores do TJAC, em outra reunião que se estendeu até o início da noite.
Para que o benefício seja implementado, será necessária uma alteração legislativa e uma regulamentação por parte Conselho da Justiça Estadual (COJUS). Também haverá impactos financeiros e orçamentários.
Atual gestão
Embora um número considerável de pessoas não saiba, tão logo assumiu a presidência do Tribunal, o desembargador Roberto Barros implementou a extensão do benefício – que até então era destinado somente àqueles que possuíssem plano de saúde -, aos demais servidores do Poder Judiciário do Estado.
Dessa forma, a administração garantiu acesso a todos os servidores da Justiça Estadual a esse instrumento de promoção à saúde.
O Tribunal também já disponibiliza um Centro Médico, por meio da Gerência de Qualidade de Vida (Gevid), que oferece alguns serviços na área de saúde (médicos, odontológicos, fisioterapia etc).
Exatamente por essa razão, esse investimento no aumento do auxílio-saúde contribui para que os servidores possam a partir de agora a pagar o seu plano de assistência médica.
Como vai funcionar
Os servidores que manifestarem interesse em obter a elevação no valor do auxílio-saúde, deverão preencher um requerimento, que será disponibilizado ainda neste mês. Os que fizerem essa opção, passarão a receber R$ 200 de auxílio-saúde.
Outra informação relevante é que o Tribunal concederá mais uma vantagem: os servidores que enviarem o requerimento dentro do prazo que será estabelecido, receberão o acréscimo retroativo a 1º de maio (Dia do Trabalhador).
Também é preciso ressaltar que quem não quiser, não é obrigado e, nesse caso, continuará recebendo os R$ 50.
A iniciativa do Tribunal Pleno redunda em uma valorização dos servidores, considerados o maior patrimônio da instituição, junto com a implementação gradual do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR).