Tribunal de Justiça antecipa em 18 meses benefício a servidores

Como forma de valorizar ainda mais os servidores do Judiciário Estadual, a atual administração do Tribunal de Justiça do Acre vai antecipar em 18 meses um benefício previsto no Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR).

Trata-se do auxílio-alimentação, que irá alcançar todos os serventuários da instituição, sejam efetivos ou os que ocupam cargos em comissão.

Nesta terça-feira (21), o desembargador-presidente Roberto Barros convidou o Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Acre (Sinspjac) para fazer o anúncio.

As diretoras de Gestão de Pessoas e de Finanças, Alessandra Brasil e Amanda Casas, respectivamente, participaram da reunião – além de representantes da Associação dos Oficiais de Justiça do Estado.

“O benefício estava previsto no PCCR apenas para setembro de 2015, mas com o apoio dos demais desembargadores que integram a Corte de Justiça, resolvemos fazer essa proposta de antecipação como forma de reconhecer e valorizar os bons serviços prestados pelos nossos servidores”, explicou o presidente Roberto Barros.

A iniciativa demonstra a preocupação da presidência do Tribunal em fortalecer seu maior patrimônio: os servidores públicos, cujo trabalho e dedicação tecem a linha da história da Justiça Acreana.

O auxílio-alimentação começará a valer em breve, mas o seu valor ainda não foi definido, pois também será compartilhado pelo Sinspjac. O presidente da categoria, Leuson Rangel, demonstrou satisfação com a medida administrativa e ficou de agendar uma assembleia geral com os servidores para discutir detalhes da proposta.

Outras medidas

O TJAC tem implementado gradualmente as etapas do PCCR, instituído pela Lei Complementar nº 258.

Os servidores efetivos receberam o aumento de 15% em seus vencimentos no mês de setembro do ano passado. Este foi o segundo reajuste somente em 2013, já que em março houve o primeiro aumento correspondente a 20%.

No mês de março de 2014, haverá outro reajuste salarial no valor de 20% e mais um ainda este ano, no mês de setembro, de 15%

O enquadramento estabelecido no Plano será efetivado em seis fases consecutivas e ininterruptas.

O escalonamento prevê que as etapas sejam divididas da seguinte forma:

a) 20%, em março de 2013 (já cumprida);
b) 15%, em setembro de 2013 (já cumprida);
c) 20%, em março de 2014;
d) 15%, em setembro de 2014;
e) 15%, em março de 2015;
f) 15%, em setembro de 2015.

Esses valores são relativos à diferença entre o salário atual recebido pelos servidores e o salário final após a implementação total do Plano.

Além de gratificações, o plano prevê a longo prazo melhorias referentes à carreira, capacitação e saúde dos servidores.

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Fonte: Atualizado em 17/06/2015