Trabalho conjunto garante celeridade ao julgamento de processos na 2ª Vara da Família

Com o desenvolvimento de um trabalho articulado e conjunto entre Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública, a 2ª Vara da Família da Comarca de Rio Branco vem imprimindo celeridade e efetividade ao julgamento de processos, o que tem contribuído para reduzir o estoque de demandas da unidade.

Atualmente, a vara possui 789 processos, número bem menor do que há dois anos, quando eram mais de 2 mil. Em compensação, o total de processos distribuídos passou de 121, em outubro de 2009, para 257, em igual período deste ano, o que mostra que, a demanda aumentou, mas não implicou em morosidade.

Os números fazem parte de um levantamento feito pela 2ª Vara da Família referente aos últimos três anos, divulgado durante coletiva de imprensa no dia 2 deste mês, com a participação do juiz Fernando Nóbrega, do promotor João Marques e do defensor Antônio Maia.

O relatório indica o número de processos em andamento, os que foram distribuídos (que entram a cada mês) e o total que foi arquivado (julgados e baixados). “Esse foi um decréscimo significativo, que nós entendemos que só foi alcançado graças ao trabalho do Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, bem como dos servidores que trabalham nesta Vara”, declarou o juiz Fernando Nóbrega, titular da unidade.

A redução também é consequência de mudanças na legislação. A nova lei do divórcio possibilitou a qualquer dos dois cônjuges buscar o divórcio sem precisar de causas ou motivos, o que tornou o processo menos burocrático. A extinção do instituto da separação, com a consequente eliminação do tempo mínimo exigido para o divórcio e da busca do culpado pela dissolução da sociedade conjugal, possibilitaram mais rapidez na resolução da questão.

Os servidores da Vara receberam elogio funcional, em reconhecimento à prestação jurisdicional exercida e o compromisso que têm de alcançar os resultados esperados. Os magistrados Laudivon Nogueira, Olívia Ribeiro, Lilian Deise, Maha Manasfi, Ivete Tabalipa, Júnior Alberto, Adimaura Cruz, Larissa Pinho, Louise Santana e Pedro Longo, que atuaram na Vara nos últimos três anos durante os períodos de férias do juiz titular também foram lembrados.

O promotor de Justiça João Marques, da 7ª Promotoria de Justiça Cível, que tem atribuições na 2ª Vara, acredita que o trabalho em equipe foi um fator determinante para a redução do acervo processual. Para ele, é preciso garantir o que a sociedade mais espera da Justiça, que é celeridade no julgamento dos processos, mas sem perder de vista que o mais importante são as pessoas. “O cidadão almeja uma resposta, seja negativa ou positiva, e todo nosso empenho foi para que o tempo de espera por uma resposta ficasse cada vez menor. Nós trabalhamos em processos que envolvem casos delicados, que tratam de família, de decidir com quem fica a guarda dos filhos, de sentimentos”, acrescentou.

A 2ª Vara da Família registra, mensalmente, uma média de 200 novos processos. O total de processos arquivados também vem diminuindo desde de 2009, passando de 339, em outubro daquele ano, para 261, em outubro de 2011.

O defensor Antônio Maia avalia que a conciliação entre as partes também foi fator determinante. “É importante incentivar a conciliação não só numa semana específica, mas em todas as audiências. É isso que nós fazemos quando tentamos explicar que as pessoas precisam entender que o problema é dela, portanto, deve ser resolvido com a outra parte, e não pela Justiça”, finalizou.