TJAC recebe equipe da Corregedoria Nacional de Justiça na próxima semana

 O monitoramento presencial reflete a parceria da Corregedoria Nacional com os órgãos jurisdicionais de todo o país

Na próxima segunda-feira, 10, às 9h, será realizada a cerimônia de abertura da inspeção ordinária realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A atividade foi orientada pela Portaria n° 51 e tem o objetivo de zelar pelo aprimoramento dos serviços judiciários.

Até o dia 14, a equipe do CNJ irá visitar unidades administrativas e judiciais do Poder Judiciário do Acre e inspecionar serventias extrajudiciais. O atendimento será feito na Escola do Poder Judiciário (ESJUD), prédio anexo ao TJAC.

A comitiva será integrada pelo ministro Humberto Martins e por quatro juízes de Direito, sendo: os juízes federais Marcio Luiz Coelho de Freitas e Miguel Ângelo Alvarenga Lopes, ambos do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, o juiz de Direito Luiz Augusto Barrichello Neto, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e o juiz de Direito Sérgio Ricardo de Souza, do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo.

Os magistrados estarão disponíveis para atender o público de servidores, uma vez que todos os tribunais do país prestam informações anualmente ao CNJ, desta forma, documentos e informações colhidas durante a inspeção serão analisados durante expediente. Assim, o contato direto permitirá o diálogo para esclarecimentos sobre as recomendações, bem como oferta de proposta de melhorias adequadas a realidade local e objetivos estratégicos.

Foram convidados para acompanhar a delegação os responsáveis pela Procuradoria Geral do Estado do Acre, a presidente do Tribunal Regional Eleitoral, presidente da Associação de Magistrados do Acre, presidente da Associação dos Notários e Registradores, Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Acre.

As inspeções do Conselho são realizadas anualmente em todo o Brasil mediante calendário previamente divulgado. Com efeito, vale ressaltar que a presença da equipe do CNJ não interfere no curso normal dos trabalhos forenses e prazos processuais, que seguem normalmente.

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Fonte: DIINS Atualizado em 04/02/2020