TJAC realiza treinamento sobre o Sistema de Prestação de Conta dos Interinos

Atividade coordenada pela Corregedoria-Geral da Justiça representa a concretização de um intenso trabalho para o desenvolvimento da ferramenta 

Nesta sexta-feira, 2, a Corregedoria-Geral da Justiça promoveu treinamento sobre o Sistema de Prestação de Conta dos Interinos. A atividade representa a concretização de um árduo trabalho para o desenvolvimento da ferramenta que agora faz parte do EXTRAJUD. Com a adaptação, o processo nas prestações de contas, além de virtualizado, fica mais ágil e transparente. No Acre, são 17 serventias vagas que possuem a obrigatoriedade, mensalmente, de apresentarem seus cálculos.

Ao abrir a atividade, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Júnior Alberto, considerou o momento festivo. Ele citou os obstáculos encontrados no caminho, para a adaptação do sistema, e lembrou do primeiro contato que teve com o sistema, que ocorreu durante encontro com corregedores, ano passado. Ele disse ter verificado que o judicial estava todo virtualizado, com sistema próprio, mas no extrajudicial, precisava de ferramenta que garantisse o melhor acompanhamento das fiscalizações.

Ainda em seu pronunciamento, o desembargador-corregedor enfatizou sobre os custos baixos da ferramenta para a Administração do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), por ter sido com base no modelo utilizado pelo TJ de Santa Catarina. Ele também agradeceu a gestão do TJ catarinense por ceder ao TJ acreano a utilização do sistema, e não menos importante, fez  reconhecimento as equipes da Coger e da Diretoria da Tecnologia da Informação (DITEC), que se empenharam para a adaptação da ferramenta.

 

“Foi um serviço construído a várias mãos. Para nós, é um momento de muita alegria porque o Sistema de Prestação de Conta dos Interinos é um marco para a gestão. O treinamento é uma forma de possibilitar que os interinos tirem as dúvidas para um melhor manuseio da ferramenta”, disse o desembargador-corregedor.

Na sequência, o juiz-auxiliar da Coger, Leandro Gross, ressaltou sobre um serviço público ser prestado com qualidade e lembrou das etapas que marcaram o desenvolvimento da ferramenta de prestação de contas.

Logo após, o gerente da Fiscalização Extrajudicial, Rodrigo Santos, iniciou a apresentação sobre o fluxo de prestação de contas no Sistema Extrajud, a atualização do Provimento COGER nº 10/2016, atualização do Manual de Prestação de Contas dos Interinos e a demonstração do lançamento de prestação de contas, com ênfase no preenchimento de informações relacionadas às receitas da serventia.

Lançamento de prestação de contas, com ênfase no preenchimento de informações relacionadas à remuneração do interino e saldo a ser repassado para o Poder Judiciário, foram outros assuntos abordados, além da demonstração do fluxo de tramitação da prestação de contas.

 

Entenda o desenvolvimento

O processo para desenvolvimento do Sistema de Prestação de Contas de Interinos teve como ideia inicial o sistema desenvolvido pelo TJSC. Inicialmente a intenção era utilizar o sistema daquele Tribunal em sua totalidade, porém, logo no início, foi detectado nas conversas com a equipe técnica de Santa Catarina que não seria possível a utilização daquele sistema, por conta de algumas incompatibilidades.

Verificou-se então que seria necessário que o TJAC desenvolvesse sua própria ferramenta, tentando aproveitar as regras de negócio utilizadas por Santa Catarina, tendo em vista que a base normativa era comum.

Integrante da equipe de desenvolvimento do sistema, o servidor Josemar Mesquita, da DITEC, explica que durante o processo de desenvolvimento, identificou-se que o fluxo do sistema utilizado por Santa Catarina era diferente daquele praticado pelo TJAC.

“Foi então que a equipe optou desenvolver um sistema do zero, inclusive com as regras de negócio próprias do nosso Tribunal, implementando-o como um módulo dentro do sistema EXTRAJUD. Nesse processo, a equipe de desenvolvimento contou com o apoio integral da Coger, que não mediu esforços para colocarmos no papel exatamente aquilo que o Tribunal necessitava e almejava, em relação à prestação de contas de interinos”, disse.

Segundo ele, foram desenhados os fluxos e implementadas todas as regras de negócio definidas pela Coger, sendo realizadas para isso várias reuniões, e tudo isso ocorrendo durante a pandemia e de forma remota. “Em pouco mais de três meses, todo o módulo foi desenvolvido e disponibilizado para testes e validação da Coger”, finalizou.

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Fonte: Atualizado em 02/10/2020