TJAC realiza reunião de alinhamento para continuidade de implementação da APA

Iniciativa de conscientização, conservação e educação ambiental terá lugar em Área de Preservação Ambiental afetada à Administração do Poder Judiciário Estadual.

O Tribunal de Justiça do Acre, por meio de sua Gerência de Qualidade de Vida (Gevid), promoveu reunião de alinhamento com representantes de organizações não governamentais e órgãos públicos como parte do cronograma de ações que visam à efetiva implementação da infraestrutura do Parque Ecológico, Área de Preservação Ambiental (APA) afetada à Administração do Poder Judiciário Estadual por meio do Decreto nº 4.234/2016.

O encontro, realizado na Escola do Poder Judiciário (Esjud), na segunda-feira (17), teve como objetivo principal apresentar aos atuais parceiros – e outros possíveis colaboradores – o projeto de conscientização, educação e preservação ambiental idealizado pela Administração do TJAC para o local. A ideia é que a população possa ter acesso a aulas de práticas ambientais e conservacionistas, além de momentos de descontração e lazer, em parte dos oito hectares de área total.

A atividade foi prestigiada pela desembargadora-presidente Denise Bonfim e contou com mediação da gerente de qualidade de vida do TJAC, Diana Braga. Também participaram os membros da equipe técnica da Gevid Vera Gurgel e Gottfried Schmitz, além de representantes das Organizações Não Governamentais (ONG´s) Garis da Natureza (GarisNat) e SOS Amazônia, do Batalhão de Polícia Ambiental (BPA), do Ministério Público do Acre (MPAC), do Instituto Federal de Ciências e Tecnologia do Acre (IFAC), da Secretaria de Meio Ambiente do Município de Rio Branco (Semeia) e da Universidade Federal do Acre (UFAC).

“Nós estamos muito felizes pelos senhores terem atendido ao nosso chamamento para que possamos dar continuidade ao processo de implantação dessa APA. Um projeto muito especial e que nós consideramos de grande importância tanto para nossa população como também para a Justiça Estadual. Sejam todos muito bem vindos”, disse a desembargadora-presidente ao saudar os participantes do encontro.

Para a gerente de qualidade de vida do TJAC a atividade foi “muito proveitosa”, uma vez que os representantes de entidades e órgãos presentes demonstraram grande interesse em participar efetivamente do processo de implementação do Parque, cujo nome será escolhido em breve.

“Percebemos bastante interesse por parte dos representantes das entidades e instituições presentes em se envolver no projeto, haja vista que é uma iniciativa realmente pioneira na área da gestão pública, na qual eles terão a possibilidade de contribuir de maneira efetiva. Esse nível de interesse realmente nos tranquiliza e também nos motiva a dar prosseguimento a esse importante trabalho”, considerou Diana Braga.

A reunião

Ao longo de quase duas horas, os profissionais conheceram os detalhes do projeto e apresentaram considerações e propostas para o efetivo processo de implementação da infraestrutura necessária, com o mínimo impacto ambiental possível, buscando-se a recuperação de áreas eventualmente degradadas, proteção dos cursos d´água, de espécimes da fauna e flora etc.

Os grupos representantes da Ufac e da Semeia recomendaram a realização de estudos preliminares (visão aérea, fotos aéreas, carta imagem etc) antes que sejam colhidas informações do solo, as quais, em seu tempo, deverão incluir estudos da fauna e flora, pesquisa e monitoramento da qualidade da água e das espécies de peixes, dentre outros.

A representante da ONG GarisNat propôs a adoção de arborização em torno de árvores matrizes e o plantio de espécies frutíferas com o objetivo de incrementar a oferta natural de alimentos aos animais que habitam ou mesmo se deslocam pela área do Parque, o que deverá servir ainda como estratégia para o desenvolvimento de futuras atividades de conscientização ambiental no local com jovens e alunos das redes pública e privada de ensino.

Já os representantes do MPAC sugeriram, dentre outras medidas, auxiliar na elaboração de projeto direcionado ao Fundo de Direito Difuso (FDD) para captação de recursos importantes para o projeto. Também foi sugerida a recuperação do entorno da APA e o estabelecimento de um sistema de monitoramento remoto.

Por sua vez, o representante do Batalhão de Polícia Ambiental sugeriu a criação de trilhas ecológicas, a implantação de viveiro de mudas arbóreas para reflorestamento, a urbanização de uma pequena área destinada ao Parque, além de também apontar a necessidade de aumento no efetivo policial para proteção da área.

Outras sugestões importantes vieram dos representantes do Parque Zoobotânico (UFAC) e da ONG SOS Amazônia, as quais incluem o microzoneamento da área, o levantamento de dos recursos florestais de interesse econômico, social e cultural, análise do potencial de uso para a população (atividades físicas, lazer e estudos) dentre outros.

O IFAC sugeriu, por seus representantes, a produção de literatura para divulgação, realização de levantamento da flora aquática e terrestre, atividade executiva de reflorestamento das áreas degradadas etc.

Alguns representantes solicitaram ainda a concessão de prazo para apresentação de propostas adicionais, em razão da necessidade de deliberação interna com a cúpula administrativa das entidades e órgãos públicos, no que foram atendidos pela equipe da Gevid.

De acordo com a Gevid, a próxima reunião de alinhamento deverá ocorrer na 2ª quinzena do mês de agosto, ocasião na qual será apresentado o plano arquitetônico recomendável para a efetiva implementação da infraestrutura do Parque.

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Fonte: Atualizado em 19/07/2017