O Tribunal de Justiça do Acre promoverá amanhã, 25, o I Encontro de Integração da Justiça Acre-Bolívia , que acontecerá no Auditório “Des. Ciro Facundo de Almeida”, na Faculdade da Amazônia Ocidental – FAAO, em Rio Branco. O Encontro terá início às 10 horas, com encerramento previsto para as 13 horas. Confira aqui a programação.
A idéia do evento surgiu durante a visita de uma comitiva formada por membros da Justiça Boliviana à Direção do TJAC, ocorrida na sexta-feira passada, dia 18. Formada pelo Presidente da Corte Superior de Pando, Juan Pereira Olnos, e pelos vogais René Rojas Benilla, Antonio Fogalde Revilla e Evelyn Salgueiro Velasco, a comitiva foi recebida pelos Desembargadores Izaura Maia (Presidente), Pedro Ranzi (Vice-Presidente) e Eva Evangelista (Corregedora Geral da Justiça).
Os magistrados bolivianos estão percorrendo algumas Cortes de Justiça da Região Norte em busca de conhecer modelos que possam subsidiar a elaboração do novo projeto do Judiciário do seu país. Durante a visita eles demonstraram interesse especial pelo Programa Justiça Comunitária Itinerante, um dos principais projetos executados atualmente pelo TJAC, em parceria com a Prefeitura Municipal de Rio Branco.
Para a Desembargadora Izaura Maia, o I Encontro de Integração da Justiça Acre-Bolívia será uma oportunidade das duas Cortes trocarem experiências acerca de projetos que visam a melhoria da prestação jurisdicional, além de aprofundar os laços de amizade entre seus membros. “Será um prazer recebê-los”, afirmou a Presidente do TJAC, acrescentando que a troca de experiências é salutar e que a Direção do Tribunal se sente honrada em poder compartilhar sua experiência à Corte do País vizinho.
Juan Pereira Olnos elogiou o modelo de Justiça do Brasil e afirmou que a escolha do TJAC para servir como exemplo para a elaboração do futuro projeto do Judiciário boliviano se deve exatamente pelo nível de excelência alcançado pela Justiça acreana. “É um modelo interessante com bons resultados, por isso pretendemos conhecê-lo mais profundamente”, enfatizou o Presidente da Corte Superior de Pando.
De acordo com os organizadores do Encontro, a delegação boliviana que participará do evento possui aproximadamente 50 integrantes, entre ministros da Corte Suprema de Justiça, conselheiros do Conselho do Judiciário, vogais do Tribunal Agrário Nacional e das Cortes Superiores de Chuquisaca, Potosí, La Paz, Cochabamba, Oruro, Tarija, Benji e Pando, além de grande número de juízes dos diversos Departamentos do País.
O Governador do Estado do Acre, Arnóbio Marques, o Presidente da Assembléia Legislativa, Deputado Edvaldo Magalhães, o Procurador-Geral de Justiça Edmar Monteiro, a Procuradora-Geral Maria de Nazareth Lambert, a Defensora Pública Geral do Estado Angélica Gouvêa, o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre, advogado Florindo Poersch, e o Prefeito Municipal de Rio Branco, Raimundo Angelim, foram especialmente convidados a participar do evento.
