TJAC realiza II Webinário ‘Apresentando a Justiça Restaurativa’

Evento foi realizado pelo Núcleo de Justiça Restaurativa e pela Escola do Poder Judiciário

O Tribunal de Justiça do Estado do Acre realizou, na tarde desta terça-feira, 03, o II Webinário ‘Apresentando a Justiça Restaurativa’, que teve como objetivo demonstrar os fundamentos e princípios das práticas consideradas, por alguns, como uma mudança de paradigma na forma de se solucionar conflitos entre cidadãos.

A atividade foi desenvolvida pela Escola do Poder Judiciário (Esjud) e pelo Núcleo de Justiça Restaurativa do TJAC, que têm à frente os desembargadores Roberto Barros e Waldirene Cordeiro, respectivamente.

Participaram magistrados dos Tribunais de Justiça do Acre, de São Paulo (TJSP) e do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), bem como do Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE). Estiveram representados a Associação de Magistrados do Acre (Asmac), por meio do juiz de Direito Danniel Bomfim), a OAB/AC, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), entre outras entidades e instituições.

Acadêmicos e o público geral puderam acompanhar a realização, por meio do canal do TJAC no Youtube. Para acessar o vídeo do II Webinário ‘Apresentando a Justiça Restaurativa’, clique aqui.

A coordenadora do Núcleo de Justiça Restaurativa, desembargadora Waldirene Cordeiro, destacou a importância da ação para lançar um novo olhar na aplicação da jurisdição no Estado do Acre, privilegiando a efetiva responsabilização dos indivíduos e possibilitando a real solução de conflitos.

A magistrada, eleita presidente do TJAC para o biênio 2021-2023, fez um breve histórico das ações do Núcleo de Justiça Restaurativa do TJAC, desde a implantação das práticas, inicialmente pelo Juízo da Infância e da Juventude da Comarca de Rio Branco, até a atual fase de capacitações da equipe multidisciplinar e agradeceu aos palestrantes, “pela tarde extremamente produtiva e repleta de compartilhamento de saberes”.

“A participação dos senhores é relevantíssima e inspiradora, nesse processo de implantação e consolidação das práticas restaurativas no Judiciário acreano, que pode ser pequeno em tamanho, mas é grande em ideias e na vontade de disseminar a cultura da paz, que é o que todo magistrado e todo Tribunal deve almejar. Afinal, o que queremos deixar efetivamente para os futuros cidadãos do Acre, do Brasil e do mundo, mesmo com o grande crescimento da violência, que não é um privilégio do nosso país? Será mesmo a manutenção desse ciclo de violência?”, ponderou a desembargadora.

O corregedor-geral do MPAC, procurador Celso Jerônimo, destacou a importância do evento e reafirmou o compromisso do MP em também ajudar a promover uma cultura de paz. “É uma alegria imensa poder estar nesse evento. O Ministério Público não poderia jamais estar ausente, porque também acredita nessa nova forma de se fazer Justiça”, ressaltou.

Palestrantes

O II Webinário ‘Apresentando a Justiça Restaurativa’ teve como palestrantes convidados os juízes de Direito Catarina Corrêa (TJDFT) e Marcelo Salmaso (TJSP), bem como o ouvidor do Ministério Público do Estado de Sergipe, procurador Carlos Augusto.

O ouvidor do MPSE falou sobre o tema “o princípio da fraternidade como fundamento da Justiça Restaurativa”. A juíza de Direito Catarina Corrêa abordou os “conceitos, princípios e práticas da Justiça Restaurativa”.

O magistrado Marcelo Salmaso, por sua vez, falou sobre as “dimensões institucional, estrutural e social, considerando as redes de apoio às práticas restaurativas”. 

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Fonte: Atualizado em 04/11/2020