Solenidade foi marcada pelo encontro e partilha entre os poderes e as funções essenciais da Justiça e fortalecimento da Instituição.
Nem o mais cético interlocutor teria alguma dúvida se tivesse frequentado o Plenário do Tribunal de Justiça do Acre nesta quarta-feira (27): a Sessão Solene foi mesmo diferente; seja pela Abertura do Ano Judiciário, seja pelas rosas brancas simbolizando a paz, entregues pela desembargadora-presidente Cezarinete Angelim às autoridades da Mesa de Honra, ou ainda pelos acordes de violino que enterneceram a alma dos ouvintes, com A Primavera, das Quatro Estações, do italiano Antônio Vivaldi.
O fato é que todos reconheceram o brilho da cerimônia, à qual compareceram os membros da Corte de Justiça Acreana; a chefe do Gabinete Civil, Márcia Regina, representando o governador do Estado; o presidente da Assembleia Legislativa do Estado, deputado Ney Amorim; o presidente da Associação dos Magistrados do Acre (Asmac), juiz de Direito Giordane Dourado; o representante do Ministério Público Estadual, procurador de Justiça Carlos Maia, e o presidente da OAB-Seccional Acre, Marcus Vinícius.
A fala inicial da presidente, declarando a abertura dos trabalhos, e a execução do Hino Nacional, deram o tom inicial à solenidade, prestigiada por considerável número de autoridades de diversas instituições, magistrados, servidores, diretores, gerentes, assessores e secretários da Instituição.
Um vídeo institucional que fora exibido, produzido pela Diretoria de Informação Institucional (Diins) do Tribunal, trouxe as principais ações desenvolvidas no primeiro ano de gestão.
Em seguida, o diretor de gestão estratégica, Neto Thaumaturgo, apresentou os principais pontos do Plano de Gestão, destacando que a atual gestão já cumpriu (em apenas um ano) 70% de tudo o que estava planejado para ser executado nos dois anos (Biênio 2015-2017).
Mas isso não quer dizer que a Administração irá se contentar em cumprir os 30% restantes neste ano. Antes, pelo contrário, o Plano de Gestão já está atualizado, tendo sido incluídos nele diversas novas iniciativas, projetos e programas.
Pronunciamentos
Ao agradecer a Deus por tê-la conduzido até aqui, aos demais membros da Corte pelo apoio e confiança, e aos presentes por abrilhantar a solenidade, a desembargadora-presidente Cezarinete Angelim destacou a preocupação fundamental de sua gestão: “ampliar o acesso dos cidadãos à Justiça, indo ao encontro da população, e oferecendo novos meios de resolução de conflitos, como a mediação e a conciliação”.
Sobre essas formas alternativas de colocar fim às disputas, ela lembrou que é mais importante encerrar a lide sociológica do que a lide processual. Ou seja, somente a conciliação, além de por fim ao conflito, restaura relações sociais e laços de amizade. Por isso, continuará investindo nessa modalidade em 2016, como aconteceu com destaque em 2015.
A desembargadora-presidente lembrou que a ‘explosão’ de processos que recaem sobre os tribunais brasileiros trazem um aspecto positivo e outro negativo. “O mais importante é o positivo, pois confirma que as pessoas depositam a sua confiança e esperança no Judiciário para resolver seus problemas”. E o negativo “porque há o risco da morosidade, que a ameaça a eficácia da Justiça”, explicou ela.
Ao lembrar que busca colocar em prática a responsabilidade social da Instituição, a presidente do TJAC enfatizou que vai continuar trabalhando para que os serviços prestados no âmbito da Justiça Estadual sejam prestados de modo “justo, rápido e eficiente”.
“Esta Sessão Solene é digna dos mais elevados elogios e do reconhecimento de todos nós. Representa também o fortalecimento das instituições”, disse Giordane Dourado, presidente da Asmac, o qual parabenizou a atual Administração do Tribunal “pelos grandes feitos alcançados em tão pouco tempo”.
O presidente da OAB-Seccional Acre, Marcus Vinícius, disse estar “muito feliz” por participar do evento. O advogado teceu congratulações à presidente do TJAC que, segundo ele, “conseguiu colocar em prática a Justiça Social, aproximando o Poder Judiciário da comunidade, não se limitando à atividade fim, que é o julgamento de processos”.
Para o procurador de Justiça, Carlos Maia, “o Tribunal de Justiça Acreano tem sido exemplo para o Brasil”, por “oferecer respostas à sociedade” e “enfrentar temas tão caros, como a questão do sistema prisional”.
Os acordes do violino também brindaram os espectadores com a Sonata Noturna, música clássica do gênio austríaco Mozart.
O Hino Acreano marcou o encerramento da atividade solene, assinalada ainda pela entrega das rosas brancas e pelos fotos oficiais que registraram a data histórica.
