TJAC realiza Aula Inaugural com o tema “Princípios e Regras Constitucionais”

Atividades continuam nesta quinta-feira (30) e sexta-feira (31) na sala de aula da Esjud, com o curso de mesmo título ministrado pelo professor doutor Marcelo Neves.

A Aula Inaugural “Princípios e Regras Constitucionais” demarcou oficialmente o início das atividades da Escola do Poder Judiciário (Esjud) neste ano de 2017. O evento foi promovido pelo Tribunal de Justiça do Acre, no Anfiteatro Sara Assef Valadares, da Faculdade da Amazônia Ocidental (FAAO), com a participação do professor doutor Marcelo Neves.

A atividade integrou a I Jornada de Estudos de 2017 da Esjud, sendo que o curso com o mesmo título acontece nesta quinta-feira (30) e sexta-feira (31), voltado a magistrados, servidores do Judiciário, além de convidados, tendo a parceria da Associação dos Magistrados do Acre (Asmac).

A mesa de honra foi composta por diversas autoridades, como a presidente do TJAC, desembargadora Denise Bonfim; o desembargador Roberto Barros, diretor da Escola do Poder Judiciário; procurador-chefe Rodrigo das Neves, representando o Governador do Estado; o deputado Heitor Júnior, representante da Assembleia Legislativa do Estado; o presidente da Asmac, juiz de Direito Luís Camolez; procurador de Justiça Celso Jerônimo, representando o Ministério Público Estadual; a representante da OAB-AC, Cláudia Sabino; e o professor Cícero Sabino, representando na ocasião a FAAO, e coordenador do curso de Direito.

Havia também não poucos juízes Federais, do Trabalho e de Direito, membros de ministérios públicos, e das defensorias públicas, advogados públicos  e privados, representantes de instituições de ensino e comunidade acadêmica, e considerável número de estudantes de diversos cursos de nível superior.

“Esta Aula revela o compromisso do Tribunal de Justiça do Acre com o aperfeiçoamento contínuo de magistrados e servidores, na busca por uma prestação de serviços mais ágil e eficiente. Neste contexto de pós-modernidade, a informação e o conhecimento são os principais instrumentos para a auto-afirmação profissional, exigindo permanente capacitação e qualificação de todos nós”, assinalou a desembargadora-presidente.

Denise Bonfim também salientou que no contexto de pós-modernidade, “a informação e o conhecimento são os principais instrumentos para a auto-afirmação profissional, exigindo permanente capacitação e qualificação de todos nós”.

A presidente também agradeceu à Direção da Esjud, aos parceiros Asmac e FAAO, e ao professor convidado, enfatizando que haverá esforço, dentro do que for possível, para consecução das atividades ensino e objetivos pedagógicos.

O objetivo da atividade é preparar, formar e capacitar não apenas magistrados, mas também os servidores, para uma jurisdição célere, humanística, justa, segura e efetiva. O convidado é bacharel e mestre em Direito pela Faculdade de Direito do Recife da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), e doutor em Direito pela Universidade de Bremen, com bolsa do DAAD (1991).

Em uma fala de agradecimento a todos os partícipes, e presentes no evento, o desembargador Roberto Barros considerou que a atividade fortalece todo o sistema jurídico, e que continuará trabalhando para trazer diferentes temas (aulas, palestras, etc.) de interesse público, e também para os profissionais que atuam no Judiciário Estadual.

“Foi-se o tempo em que o juiz ficava em seu gabinete, detinha o conhecimento, e não compartilhava. É preciso compartilhar o entendimento, melhorar a formação, e é por essa razão que estamos aqui”, frisou o presidente da Asmac, Luís Camolez.

Mais informações

Para maiores informações para participação na I Jornada de Estudos de 2017, acesse o edital:

https://www.tjac.jus.br/wp-content/uploads/2014/07/Edital_n_01_2017_I_Jornada_de_Estudos.pdf

Programação continua

30 de março – (quinta – feira ) – período da tarde – Esjud

14h30 – Dois modelos dominantes de divisão entre princípios e regras constitucionais: Ronald Dworkin e Robert Alexy

16h30 – Intervalo

16h40 – Continuação

18h40 – Encerramento

31 de março – (sexta-feira) manhã – Esjud

8h – Um modelo alternativo sobre a diferença entre princípios e regras constitucionais

10h – Intervalo

10h10 – Continuação

12h – Encerramento

31 de março – (sexta-feira) tarde – Esjud

14h – Uso e abuso de princípios: da doutrina à prática jurídico-constitucional brasileira

16h – Intervalo

16h10 – Conclusão: o Juiz Iolau

18h10 – Encerramento

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Fonte: Ex. DIINS - Diretoria de Informação institucional Atualizado em 30/03/2017