TJAC realiza abertura da Semana de Conciliação no Estado

O Tribunal de Justiça do Acre deu início nesta segunda-feira (2) à Semana de Conciliação no Estado, cuja abertura aconteceu no Fórum Barão do Rio Branco – centro da Capital.

O evento integra a 8ª Semana Nacional da Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e realizada em todos os tribunais do País.

Vice-presidente do TJAC, a desembargadora Cezarinete Angelim conduziu a abertura dos trabalhos – que se estendem até a próxima sexta-feira (6).

Também estiveram presentes o juiz Laudivon Nogueira, diretor do Foro de Rio Branco; os magistrados Luís Camolez, Júnior Alberto, Elcio Sabo, Olívia Ribeiro, Zenair Bueno, Marcelo Carvalho (coordenador da Semana de Conciliação e Alesson Braz, além dos servidores do Judiciário e advogados.

 Ao conclamar os cidadãos a participar do evento, a desembargadora Cezarinete Angelim ressaltou o que espera desta Semana. “A expectativa é de que um maior número possível compareça e aqui celebre o seu acordo. Que as pessoas possam entrar o ano de 2014 com paz no coração, com suas pendências judiciais regularizadas. Que elas possam se desnudar de quaisquer animosidades e tentem olhar para o outro, o que é fundamental para a solução de seus conflitos de forma pacífica, rápida e simplificada”, afirmou.

Para o juiz Laudivon Nogueira, diretor do Foro de Rio Branco, “a conciliação é um instrumento importante para vencermos o grande desafio, que é superar a grande demanda de processos judiciais”. Segundo ele “a lide sociológica é mais relevante do que a processual, pois revela a raiz do verdadeiro conflito existente entre as partes” – o que só é possível por meio da conciliação.

Cezarinete Angelim também esteve na sede dos Juizados, dos quais é coordenadora, para acompanhar apoiar as audiências de conciliação – ocasião em que cumprimentou as partes, advogados, servidores e conciliadores.

Abertura Nacional

Também nesta segunda-feira, o presidente do CNJ, ministro Joaquim Barbosa, conduziu em Brasília a abertura da 8ª Semana Nacional da Conciliação que, segundo ele, já se tornou “verdadeira tradição no Poder Judiciário”.

No discurso que abriu o mutirão realizado em todo Brasil, Barbosa lembrou que as edições anteriores da mobilização nacional proporcionaram a realização de pelo menos 1,9 milhão de audiências, que resultaram em 916 mil acordos, índice de quase 50% de solução do conflito.

“Além de proporcionar a realização de acordos, finalizando assim os processos, a Semana Nacional da Conciliação trouxe intensa reflexão do Judiciário e da sociedade brasileira acerca da necessidade de criar e fortalecer uma política consistente de resolução consensual de conflitos”, finalizou o ministro.

Joaquim Barbosa defendeu a conciliação como meio de reduzir a quantidade de processos na Justiça. “Os 92 milhões de processos que tramitaram no Poder Judiciário em 2012, segundo dados do Justiça em Números, são demonstrações suficientes de que devem ser empreendidos todos os esforços possíveis para sua solução. E a conciliação é um desses vetores”, afirmou.

De acordo com o coordenador do Comitê Gestor do Movimento pela Conciliação do CNJ, conselheiro Emmanoel Campelo, há quase 300 mil audiências previstas para a oitava edição da Semana Nacional da Conciliação, conforme levantamento parcial.

Segundo Campelo, a sociedade poderá acompanhar o número de audiências realizadas em todo o país durante esta semana por meio do “conciliômetro”, um sistema de monitoramento que estará disponível, a partir das 16h desta segunda-feira, no portal do CNJ.

“Isso mostra a dedicação do Poder Judiciário e a adoção desse evento como política pública. Essa é uma tentativa de conscientizar a população de que soluções alternativas para os conflitos existem e precisam ser cada vez mais utilizadas. Nem todo processo necessita terminar com uma sentença, nem sempre uma sentença traz satisfação às partes”, afirmou.

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Fonte: Atualizado em 19/06/2015