TJAC promove Curso Elaboração de Acórdãos e Ementas Jurisprudenciais

Profissionais estarão aptos a desenvolver diversas competências, como redação de minutas, organização das teses e elaboração do resumo sistematizado.

Para fins de qualificar o corpo funcional do Judiciário Acreano, a Escola do Poder Judiciário promove nesta quinta-feira, 26, e sexta-feira, 27, o Curso Elaboração de Acórdãos e Ementas Jurisprudenciais.

A solenidade de abertura contou com as presenças do desembargador-presidente Francisco Djalma e do desembargador-diretor Roberto Barros, além dos desembargadores Samoel Evangelista, Waldirene Cordeiro e Elcio Mendes. A facilitadora Kalyani Pimentel também integrou o dispositivo de honra.

Com 16 horas-aula, a atividade é voltada aos gabinetes de desembargadores e à Gerência de Normas e Jurisprudência (Genor).

“Este é um tema dos mais relevantes, pois envolve a jurisprudência, que é resultado do nosso principal produto, as decisões judiciais. Mais especificamente, a ementa tem de refletir o pensamento e o entendimento dos julgados, o que se tornou ainda mais necessário com o advento do novo Código de Processo Civil (CPC) e os seus fundamentos”, assinalou o diretor da Esjud, Roberto Barros.

Ministrado por Kalyani Pimentel, o curso se propõe ao desenvolvimento de competências dos profissionais que atuam com análise de acórdãos e elaboração de ementas jurisprudenciais. “A intenção é que com o conhecimento que será oferecido com este curso possamos melhorar a qualidade da nossa produção jurídica e dos nossos serviços”, frisou o desembargador Francisco Djalma.

A capacitação

A proposta é de que os profissionais sejam capazes de realizar uma série de tarefas, a exemplo da identificação e organização das teses jurisprudenciais do acórdão; redação das minutas desses documentos e elaboração de resumos de forma sistematizada na ementa. A capacitação faz parte do programa de formação continuada da Esjud.

A agenda educacional também prevê que os magistrados e servidores estejam aptos a fazer o reconhecimento do raciocínio lógico-jurídico do julgador e a recuperação eficiente das informações.

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Fonte: GECOM Atualizado em 26/09/2019