O Tribunal de Justiça do Acre por meio do Programa Justiça Comunitária promove nesta segunda-feira (28) o Curso de Capacitação dos profissionais que atuarão como assistente de coordenação e agentes comunitários.
Abertura do evento acontecerá a partir das 8h30min no Palácio da Justiça, sendo conduzida pelo desembargador-presidente Roberto Barros. Dela também participarão a coordenadora geral do Justiça Comunitária, desembargadora Eva Evangelista e a juíza executora do Programa, Mana Manasfi.
O curso é objeto do Convênio n 003/2014, estabelecido com a Prefeitura Municipal de Rio Branco, parceira já de há muito do Programa.
A capacitação ocorrerá durante toda a próxima semana (veja programação completa) com participação de desembargadores, juízes, procuradores e promotores de Justiça, defensores públicos e membros do INSS.
Programa Justiça Comunitária
O Programa Justiça Comunitária é desenvolvido pelo Tribunal de Justiça Acreano na cidade de Rio Branco desde 2002, inicialmente em convênio com o Ministério da Justiça.
O objetivo principal do programa é proporcionar às pessoas a educação para o Direito, mediação comunitária de conflitos e o fortalecimento das redes sociais nas comunidades carentes em que o programa atua.
Em 2006 passou a ser executado em parceria com a Prefeitura Municipal, com atendimento em 35 bairros carentes, divididos em 6 regionais.
Os agentes comunitários de justiça e cidadania trabalham diariamente nesses bairros, atuando na resolução de pequenos conflitos, de maneira rápida e amistosa, por meio da mediação e conciliação.
No ano de 2009, pela primeira vez, o mesmo trabalho realizado com sucesso na Capital começou a ser colocado em prática em outros dois municípios do Estado – Capixaba e Epitaciolândia -, onde se realizou uma experiência piloto para orientar a expansão do programa para todo o Estado do Acre.
Atualmente, também o município de Acrelândia conta com um núcleo do programa Justiça Comunitária.