TJAC promove Aula Inaugural “Princípios e Regras Constitucionais” na próxima quarta-feira (29)

Evento aberto ao público conta com a parceria da Associação dos Magistrados do Acre (Asmac), e terá a participação do professor doutor Marcelo Neves.

A Aula Inaugural que marca o início das atividades da Escola do Poder Judiciário (Esjud) para o ano de 2017 terá a participação do professor doutor Marcelo Neves, que ministrará a palestra “Princípios e Regras Constitucionais”. O evento vai acontecer a partir das 19 horas da próxima quarta-feira (29), no Anfiteatro Sara Assef Valadares – na Faculdade da Amazônia Ocidental (FAAO), sendo gratuito, aberto ao público em geral.

O objetivo da atividade é preparar, formar e capacitar não apenas magistrados, mas também os servidores, para uma jurisdição célere, humanística, justa, segura e efetiva. O convidado é bacharel e mestre em Direito pela Faculdade de Direito do Recife da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), e doutor em Direito pela Universidade de Bremen, com bolsa do DAAD (1991).

A iniciativa tem o total apoio da Associação dos Magistrados do Acre (Asmac), que providenciará a vinda do professor, a compra de seus livros para os magistrados, etc.

Para a continuidade das atividades no decorrer da semana, é necessário que magistrados e assessores interessados efetuem as inscrições para participarem. As inscrições iniciaram seguem até o dia 28 de março (na própria quarta-feira).

O diretor da Escola, desembargador Roberto Barros, destacou a importância dos assuntos a serem estudados durante os dias de curso para aprimorar o conhecimento dos participantes.

Mais informações

Para maiores informações para participação na I Jornada de Estudos de 2017, acesse o edital:

https://www.tjac.jus.br/wp-content/uploads/2014/07/Edital_n_01_2017_I_Jornada_de_Estudos.pdf

Inscrições através do link: http://ead.tjac.jus.br/.

Veja a programação da semana

29 de março (quarta feira) – Anfiteatro da FAAO

– Aula Inaugural

18h – Credenciamento

19h – Abertura

30 de março – (quinta- feira) – Esjud

7h30 – Credenciamento

8h – Abertura

8h20 – Os modelos já clássicos de distinção entre princípios e regras jurídicas

10h20 – Intervalo

10h30 – Continuação

12h – Encerramento

12h às 13h – Reunião da Administração Superior com os Magistrados

30 de março – (quinta – feira ) – período da tarde – Esjud

14h30 – Dois modelos dominantes de divisão entre princípios e regras constitucionais: Ronald Dworkin e Robert Alexy

16h30 – Intervalo

16h40 – Continuação

18h40 – Encerramento

31 de março – (sexta-feira) manhã – Esjud

8h – Um modelo alternativo sobre a diferença entre princípios e regras constitucionais

10h – Intervalo

10h10 – Continuação

12h – Encerramento

31 de março – (sexta-feira) tarde – Esjud

14h – Uso e abuso de princípios: da doutrina à prática jurídico-constitucional brasileira

16h – Intervalo

16h10 – Conclusão: o Juiz Iolau

18h10 – Encerramento

Postado em: Notícias | Tags:

Fonte: Ex. DIINS - Diretoria de Informação institucional Atualizado em 27/03/2017