Comunidades isoladas de Belfort e Novo Horizonte (Marechal Thaumaturgo) foram contempladas com atividades diversas, incluindo edições do Casamento Coletivo.
Sem medir esforços, a atual gestão do Tribunal de Justiça do Acre está diminuindo distâncias e aproximando ações, com vistas a ampliar o acesso das pessoas não apenas aos serviços judiciais, mas também à cidadania. Desta vez, a desembargadora-presidente Cezarinete Angelim seguiu viagem para participar da edição do Casamento Coletivo na reserva extrativista Novo Horizonte, situada no Município de Marechal Thaumaturgo, distante 557 quilômetros da Capital. Nas turvas águas do Rio Tejo a embarcação seguia com a equipe para iluminar com o farol da justiça a vida dos isolados ribeirinhos.
Avião monomotor, voadeira, longas caminhadas na floresta, subidas e barrancos. Céus, rios e florestas que emergiram como desafios, os quais foram vencidos pela coragem, disposição e, principalmente, alteridade (colocar-se no lugar do outro) e sensibilidade humanística.
“Estamos pensando na interiorização das nossas ações, indo aos lugares mais distantes, aos rincões do Estado. Não interessa se de barco ou avião, estamos levando os nossos melhores serviços, alcançando principalmente as pessoas mais carentes. Onde elas estiverem, ali estaremos nós, estendendo a mão amiga e fraterna da justiça, e assegurando os direitos cidadãos”, destacou a presidente Cezarinete Angelim.
Diretor do Foro da Comarca de Cruzeiro do Sul, o juiz de Direito Hugo Torquato não pôde integrar a agenda institucional, mas enalteceu a iniciativa da atual gestão do TJAC. “Trata-se de um marco para a jurisdição em nosso Estado. A ação em muito ultrapassou o trabalho – aliás, de muita qualidade -, já realizado pelos magistrados do Juruá, pois contou com a presença da presidente do Tribunal de Justiça, que fez questão de acompanhar as atividades e conhecer pessoalmente as necessidades da população local”, afirmou.
Era possível contemplar no rosto dos nubentes e de seus familiares a ambiência festiva e o ar de felicidade de quem teve, por meio da iniciativa, a oportunidade inédita de oficializar o matrimônio.
Para o casal Osmar Alves de Lima (62) e Maria Sueli Verissimo dos Santos (52), a ação do Tribunal permitiu que “realizassem o sonho iniciado construído há mais de 30 anos”, quando iniciaram o relacionamento. “Muito importante a gente conseguir legalizar essa nossa união, que traz muitos direitos e deixa a família mais forte”, disse ele.
“A vinda da Presidência do Tribunal de Justiça reforça a necessidade de ampliarmos a nossa presença e chamar a atenção para as necessidades dessas pessoas, independentemente da localidade geográfica, estabelecendo maior aproximação com os cidadãos. Buscamos também o bem-estar da população, a pacificação social e a interiorização dos projetos, programas e ações do Tribunal”, assinalou a desembargadora.
A presidente do TJAC também chamou a atenção dos ribeirinhos para a questão da sustentabilidade ambiental, uma das prioridades de sua gestão. Ela destacou a necessidade de os moradores despertarem para uma conscientização sobre o cuidado com o meio ambiente (fauna e a flora) – fundamentais para garantir o futuro da vida na terra; a preservação do planeta, a proteção das espécies, sobretudo em extinção, a fiscalização da caça e da pesca etc.
O Casamento Coletivo na Floresta alcançou 106 casais em Novo Horizonte, que disseram o aguardado “SIM”, em cerimônia conduzida pelo juiz de Direito Wagner Alcântara, titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Cruzeiro do Sul; com a participação da diretora regional do Vale do Alto Acre (do Tribunal), Aparecida Bardales; do defensor público Rogério Pacheco; do prefeito de Marechal Thaumaturgo, Aldemir Lopes, e do coordenador de projetos da SOS Amazônia (parceira do Tribunal na atividade), Adair Duarte.
Para se ter uma ideia do alcance da expedição do Judiciário, somente nessa comunidade foram beneficiados moradores das comunidades: Restauração, Manteiga, Nova Vida, Alegria, Foz do Bagé, Dez Voltas, Cotovelo e Iracema.
Cezarinete Angelim desejou a todos os noivos “um amor que não traga dor, que tudo supera, um dom real, um dádiva de Deus, que nenhuma barreira coloque por terra”. E os conclamou a viver “um sentimento de união que se multiplique a cada dia desta nova vida que se inicia. Felicidades a todos”.
Pequena, mas aguerrida, a equipe do TJAC (membros do Projeto Cidadão, Corregedoria e Cerimonial) procedeu com as habilitações (inscrições), durante boa parte do dia anterior, para que tudo estivesse pronto na manhã da solenidade; os atendimentos se estenderam até as 21h do sábado (23).
Ao mesmo tempo, a Expedição integrada pela desembargadora-presidente, pelo juiz e demais autoridades se deslocava de barco, e também a pé, por horas, para chegar à reserva extrativista. Mesmo diante das dificuldades de acesso ao local – era preciso antes o descolamento de Cruzeiro do Sul a Marechal -, o Tribunal manteve acesa a chama da inclusão social.
Na quinta-feira (21), também sob a condução do magistrado, foi realizado o Casamento Coletivo na comunidade Belfort envolvendo 51 casais.
“Levamos 3h20min para subir o Rio Juruá para chegar ao local, onde pernoitamos dentro da reserva na quarta-feira. A resposta que estamos dando é que essas pessoas não foram esquecidas pelo Poder Público. Trata-se de um resgate da cidadania”, salientou o juiz Wagner Alcântara, que também realizou diversas audiências judiciais (áreas cível e criminal) em Marechal Thaumaturgo.
Já em Belfort, foram atendidas pessoas que vieram das comunidades Bela Vista, Betânia, São João, Acuriá, Breu, Piranha, Tartaruga, Ceará, Adão e Eva, Bandeirante I e Bandeirante II.
Ações de Cidadania
Foram executadas nas duas reservas diversas ações de cidadania, como palestras educacionais, com o tema Cidadania e Justiça, ministrada pelo juiz Wagner, voltadas à conscientização sobre direitos e deveres.
Também foi promovido um trabalho especial voltado para crianças, que são muitas, já que a maioria das famílias é constituída por mais de cinco filhos.
A Defensoria Pública, através do defensor público Rogério Pacheco, esteve presente em caráter especial em Novo Horizonte, ouvindo a população, resolvendo questões documentais, e prestando auxílio sobre ações diversas (cíveis, familiares, guarda etc).