TJAC participa de capacitação da OAB/AC para o enfrentamento da violência doméstica

A desembargadora Eva Evangelista foi convidada a ser uma das facilitadoras do evento promovido pela Comissão da Mulher Advogada.

Discutir estratégias que concorram ao enfrentamento da violência doméstica e familiar. Esse é o objetivo da capacitação promovida pela Comissão da Mulher Advogada (CMA), da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC), que iniciou na quarta-feira, 1, e vai até está quinta-feira, 2.

Com mais de 400 participantes e com 21 municípios do Acre representados, o evento tem a participação da desembargadora Eva Evangelista, titular da Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comsiv), que fez uma apresentação no primeiro dia no Painel 1: Violência contra a Mulher e a Lei Maria da Penha.

A magistrada descortinou as ações implementadas pela Coordenadoria, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para todos os estados brasileiros. Dentre elas, o projeto de interiorização da Rede de Proteção à Mulher – criada sob sua gestão em 2017 -, que já permitiu englobar mais da metade dos municípios acreanos, incluindo tribos indígenas não alcançadas por políticas públicas.

A decana da Corte de Justiça Acreana, desembargadora Eva, assinalou a relevância de se buscar a união, a coesão e o apoio de todos, “para que possamos construir um rede de atendimento e de acolhimento mais eficaz e humana. Isso só é possível com a luta permanente”.

Parafraseou o criminologista Orlando Soares, para quem “os fracos não lutam, tombam facilmente, por isso não conseguem manter-se erguidos, e a roda da vida passa inexoravelmente sobre seus corpos caídos ao longo da estrada, esmagando-os”. Nesse sentido, destacou que “a luta pela defesa da mulher, por sua proteção e garantia dos seus direitos não será esmagada, pois estaremos todas unidas e fortes nesse propósito”.

Pela primeira vez, a OAB-/AC ofereceu uma capacitação com a temática de violência doméstica e familiar. Nosso objetivo é sensibilizar os profissionais do Direito, no que tange ao atendimento de casos de violência doméstica à luz de uma perspectiva multidisciplinar, com foco na interseccionalidade de gênero”, afirmou Isnailda Gondim, presidente da CMA.

O primeiro dia

O primeiro dia da capacitação teve também as participações da procuradora de Justiça Patrícia Rêgo, do Ministério Público Estadual, da advogada Cláudia Sobreiro (do Rio Grande do Sul), da psicóloga Fernanda Laje e da fonoaudióloga Gabriela Lima.

O segundo dia

Já neste segundo dia, participam Alice Bianchini, vice-presidente Nacional da Comissão da Mulher Advogada da OAB; juíza de Direito Andréa Brito, titular da Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas (Vepma); Cláudia de Luna, presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB-SP; Natasha Vasconsellos, presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB-PA e Mirlene Taumaturgo, assistente social da Vepma. O Painel aborda o tema “Especificidades da Violência contra a Mulher”.

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Fonte: GECOM Atualizado em 02/07/2020