TJAC lança editais para titularização em unidades judiciárias

Escolhas são destinadas a Vara Única da Comarca de Mâncio Lima e Vara Criminal da Comarca de Feijó.

O Tribunal de Justiça do Estado do Acre tornou público dois editais relacionados à vacância do cargo de juiz de Direito. Para a Comarca de Mâncio Lima, o cargo será provido mediante ato de remoção por merecimento e para Feijó, por antiguidade.

Os certames estão disponíveis na edição n° 6.437 do Diário da Justiça Eletrônico (págs. 104 e 105), da última quinta-feira, 18. Os magistrados interessados em concorrer poderão requerer inscrição dirigida à Presidência, no prazo de dez dias, a partir da publicação.

Promoções na magistratura

A vacância dos cargos é resultado de atos administrativos, relacionados a promoções na magistratura. O juiz de Direito Flávio Mundim assumiu a 2ª Vara Criminal da Comarca de Cruzeiro do Sul, em dezembro de 2018, por conseguinte, o cargo será preenchido por um dos juízes de Direito de entrância inicial, para assumir a Vara Única da Comarca de Mâncio Lima.

Do mesmo modo, ocorreu em Feijó. O juiz de Direito Alex Oivane passou a ser o titular da Vara Única da Comarca de Assis Brasil, decorrendo a vacância na Vara Criminal da Comarca de Feijó, disponível para os juízes de Direito de entrância final.

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