GT será formado por magistrados e servidores especializados em matéria criminal, com atuação de 26 de janeiro a 3 de fevereiro de 2017.
A presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargadora Cezarinete Angelim, instituiu, por meio da Portaria nº 161/2017, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) desta sexta-feira (27), um Grupo de Trabalho para a realização de audiências em regime de mutirão e auxílio remoto às Varas Criminais da Capital. O GT será integrado por magistrados e servidores especializados em matéria criminal, com atuação de 26 de janeiro a 3 de fevereiro de 2017.
Com essa medida, a Administração do TJAC visa reduzir o número de processos com pessoas presas provisoriamente nas unidades criminais da Capital, e consequentemente desafogar o sistema penitenciário estadual. O Grupo de Trabalho ficará sob coordenação da Corregedoria Geral da Justiça e deverá apresentar relatório sobre o serviço realizado pelos servidores em cada unidade atendida.
A atuação se dará de forma remota, por meio do Sistema de Automação do Judiciário, que permite a realização de tarefas de qualquer ofício judicial onde tramitem, proporcionando o melhor aproveitamento dos recursos humanos existentes. Graças a dinâmica, poderão atuar no trabalho de análise processual magistrados e servidores das da Capital e do interior, sem prejuízo ao trabalho realizados em suas comarcas.
O Grupo de Trabalho ficará sob coordenação da Corregedoria Geral da Justiça e deverá apresentar relatório sobre o serviço realizado pelos servidores em cada unidade atendida. A Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec) ficará responsável pelo acesso dos servidores às unidades.
De acordo com dados fornecidos pelo Sistema de Automação da Justiça (SAJ), no Acre, os processos que serão analisados devem alcançar 2.258 detentos segregados de forma provisória ou preventiva, sendo 1.177 na Capital e outros 1.081 no interior do estado.
Outras ações complementares aos mutirões de audiências de instrução e julgamento, caso necessárias, deverão ser anunciadas pela presidência do TJAC nos próximos dias.