TJAC instala Cejusc em Marechal Thaumaturgo e Porto Walter

Objetivo da atual gestão do Tribunal é aproximar o Judiciário da comunidade e estabelecer maior acesso dos cidadãos à Justiça.

Diminuindo distâncias e aproximando ações, a atual gestão do Tribunal de Justiça do Acre segue trabalhando para ampliar o acesso dos cidadãos à Justiça. Desta vez, a desembargadora-presidente Cezarinete Angelim seguiu viagem para dois dos municípios mais inóspitos do Estado, separados por uma peculiaridade geográfica que dificulta a chegada dos seus visitantes. Foram 2h15min a bordo de um avião monomotor (modelo Caravan) da Força Aérea Brasileira (FAB), mais alguns minutos para atravessar de barco o rio que circunda a cidade e uma exaustiva caminhada (incluindo a subida de inclinação vertical por escadarias) – tudo para garantir a instalação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) em Marechal Thaumaturgo. Mais uma decolagem seria necessária para que o mesmo serviço passasse a funcionar em Porto Walter.

“Estamos pensando na interiorização das nossas ações, levando os nossos serviços aos que lugares mais distantes. Não interessa se de barco ou avião, estamos chegando e trazendo nossas ações a todos os espaços possíveis, onde possamos estender a mão amiga e fraterna da justiça. Onde está presente o Poder Judiciário, ali também estará a proteção dos direitos dos cidadãos”, destacou a presidente Cezarinete Angelim.

Marechal Thaumaturgo e Porto Walter

A instalação do Cejusc de Marechal Thaumaturgo teve as presenças de diversas autoridades na segunda-feira (21). “Só temos que agradecer à Presidência do Tribunal por essa ação aqui, que certamente só vem a enaltecer nosso município e trazer melhorias à vida da população, que poderá resolver seus problemas, a partir de agora, de um jeito amigável e sem entrar com o processo”, destacou o prefeito Aldemir Lopes.

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“Tenho observado atentamente que a atual Administração trabalha no sentido de desenvolver ações no interior do Acre, estando elas voltadas para uma perspectiva social e de inclusão dos que mais precisam”, declarou o promotor de Justiça Iverson Bueno, representando na ocasião o Ministério Público Estadual.

“Trata-se de uma iniciativa nova, bonita e brilhante, que demonstra sensibilidade e vai ao encontro do que há de mais moderno na filosofia jurídica, que preconiza uma sociedade mais pacífica”, ressaltou o juiz de Direito Hugo Torquato, diretor do Foro da Comarca de Cruzeiro do Sul.

A interiorização das ações é uma prioridade da atual gestão, que busca alcançar um nível de qualidade e eficiência na prestação dos serviços à sociedade, independentemente da localidade geográfica. A uniformização da gestão trará maior integração e humanização e vai otimizar o trabalho oferecido à população de cada município.

A conciliação e a mediação constituem duas formas alternativas de solução de controvérsias capazes de evitar a judicialização de conflitos e meios de disseminar a cultura do diálogo e da pacificação da sociedade.

A juíza de Direito Adimaura Cruz, titular do Juizado da Infância da Comarca de Cruzeiro do Sul, participou das instalações, e explicitou apoio às ações do Tribunal no interior do Estado. Diretires, servidores e representantes de diversas instituiçoes prestigiaram os eventos.

A prefeita de Porto Walter (em exercício), Nagilda de Souza, elogiou a iniciativa do Tribunal de Justiça Acreano. “A presença do Poder Judiciário nos honra e merece ser destacada, pois demonstra atenção conosco e nos dá maior sensação de amparo e segurança. A prefeitura e a população agradecem”.

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A instalação de unidades do Cejusc tem o intuito, ainda, de que a conciliação e a mediação sejam instrumentos efetivos de pacificação social, solução e prevenção de litígios, devendo ser aperfeiçoadas e consolidadas em busca da redução da escala de judicialização dos conflitos de interesses.

Pacificação social

Instalado em setembro de 2011, sob a orientação da Resolução nº 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejus) de Rio Branco foi criado para oferecer aos cidadãos meios consensuais para a solução de conflitos e disseminar a cultura de pacificação social.

Uma das prioridades da atual Administração do Tribunal de Justiça do Acre, o Cejus possui uma dinâmica de funcionamento que garante rapidez à resolução de problemas, antes mesmo deles se tornarem processos judiciais. Assim, tem atuado como um canal de aproximação entre o Judiciário e o cidadão, estimulando nas pessoas o hábito de resolver suas pendências e conflitos por meio da conciliação.

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Fonte: Atualizado em 30/09/2015