Objetivo é levar os mais relevantes serviços do Judiciário às Comarcas do interior do Estado e promover a aproximação com os cidadãos.
Levar os mais relevantes serviços do Judiciário às Comarcas do interior do Estado e promover aproximação com os cidadãos. É com essa finalidade que o Tribunal de Justiça do Acre instituiu a inovadora iniciativa “Gabinete Itinerante da Presidência”, que também irá fortalecer a interlocução permanente com os gestores das unidades judiciárias, servidores e comunidade.
O “Gabinete Itinerante da Presidência” foi instituído pela Portaria n.º 856/2015, a ser publicada no Diário da Justiça Eletrônico. O documento é assinado pela desembargadora-presidente Cezarinete Angelim e considera que “o objetivo estratégico de aprimorar a imagem interna e externa da instituição incumbe à Presidência do Tribunal de Justiça, nos termos do art. 8º e Anexo II da Resolução nº 190/2014, do Tribunal Pleno Administrativo”.
Também leva em consideração que “o compartilhamento da gestão é medida salutar que orienta o alcance da missão e dos valores do Poder Judiciário do Estado do Acre”.
A Portaria n.º 856/2015 leva em conta ainda o disposto nos incisos V e VI do art. 2º da Resolução nº 194/2014 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que institui Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição e dá outras providências.
Já começou a funcionar
O Gabinete Itinerante da Presidência já começou a funcionar, sendo instalado inicialmente na Comarca de Cruzeiro do Sul, nestes dias 27 e 28 de julho.
A interiorização das ações é uma prioridade da atual gestão, que busca alcançar um nível de qualidade e eficiência na prestação dos serviços à sociedade, independentemente da localidade geográfica. A uniformização da gestão trará maior integração e humanização e vai otimizar o trabalho oferecido à população de cada município.
A presidente TJAC, Cezarinete Angelim, está em solo cruzeirense, acompanhada dos diretores Aparecida Bardales (da Diretoria Regional do Vale do Alto Acre – Drvac) e Antonio Flores (da Diretoria de Logística – Dilog), além de Nancy Barroso, que atua na chefia de gabinete da Presidência e na Gerência de Qualidade de Vida. Eles estão lidando com as tratativas institucionais que visam o cumprimento de uma agenda de trabalho, a ser executada no mês de setembro deste ano.
A desembargadora concedeu entrevista coletiva à imprensa e, ao receber os jornalistas locais, explicitou quais serão as principais ações desenvolvidas no Juruá em setembro deste ano.
Em seguida, se dirigiu à Cidade da Justiça, onde foi recebida pelos juízes que atuam na Comarca, com os quais manteve diálogo e prestou apoio.
Inicialmente, está prevista a instalação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejus) em Cruzeiro do Sul e em outras Comarcas (como Mâncio Lima, Rodrigues Alves, Marechal Thaumaturgo etc). Uma das prioridades da atual Administração do Tribunal de Justiça Acreano, o Cejus possui uma dinâmica de funcionamento que garante rapidez à resolução de problemas, antes mesmo deles se tornarem processos judiciais.
Assim, o Cejus tem atuado como um canal de aproximação entre o Judiciário e o cidadão, estimulando nas pessoas o hábito de resolver suas pendências e conflitos por meio da conciliação. Trata-se de um novo modelo de uma Justiça mais harmônica, fraterna e voltada à pacificação social. Já foram instalados 9 Cejus pela atual Administração. Contando com o de Rio Branco, já são 10 unidades;
Também haverá a instalação da Justiça Volante no Juruá, incluindo a unidade móvel de atendimento. Esse serviço é de interesse público e passa a ser oferecido no momento em que o número de acidentes de trânsito tem aumentado no Juruá. Quando a Justiça Volante é acionada, a viatura se dirige até o local do acidente, propiciando às partes envolvidas o ressarcimento dos danos materiais de forma rápida, eficaz e segura.