Com a presença da Presidente, do Vice-Presidente e da Corregedora Geral da Justiça do TJAC, Desembargadores Izaura Maia, Pedro Ranzi e Eva Evangelista, de representantes do Ministério Público Estadual (MPE), da Prefeitura de Rio Branco, Procuradoria Geral do Estado (PGE), OAB/AC, Defensoria Pública, Juízes e servidores do Tribunal e demais parceiros, aconteceu na manhã desta segunda-feira, 3, na Praça do Cidadão do Fórum Barão do Rio Branco, a solenidade de abertura da Semana Nacional de Conciliação no Estado.
A Semana Nacional da Conciliação está sendo coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e conta com a participação de todos os 24 Tribunais Regionais do Trabalho, 27 Tribunais de Justiça e 5 Tribunais Regionais Federais do País. O evento faz parte do Movimento pela Conciliação, criado em 23 de agosto de 2006, com o slogan "Conciliar é legal".
No Poder Judiciário do Acre, o evento é coordenado pela Corregedora Geral da Justiça, Desembargadora Eva Evangelista, que em seu discurso na solenidade de abertura agradeceu o empenho de todos os parceiros e reconheceu o esforço conjunto das instituições envolvidas visando o pleno sucesso do Movimento pela Conciliação.
De acordo com a coordenadora, a meta de realizar pelo menos 3 mil audiências é plenamente viável e, provavelmente, será superada. Isso porque a parte que tiver interesse em fazer acordo poderá entrar em contato com a outra parte e ir até o local onde está o processo durante a semana. “O juiz poderá fazer encaixes na pauta de audiências previamente programada. Mesmo os que não foram intimados e têm interesse em fazer acordo poderão comparecer”, explica Eva Evangelista.
Segundo a Corregedora, além de servir como mecanismo de desobstrução da Justiça, a Semana Nacional de Conciliação objetiva fomentar na sociedade a cultura da mediação e da conciliação, facilitando o entendimento entre as partes para que elas próprias cheguem a um acordo. “Essa é uma oportunidade que os nossos jurisdicionados têm para resolver seus litígios de forma simples e rápida, em clima de paz e de harmonia”, afirmou Eva Evangelista.
A conciliação é um meio alternativo de resolução de conflitos, em que as partes confiam ao conciliador – uma terceira pessoa neutra – a função de aproximá-las e orientá-las na construção de um acordo. Caso a conciliação seja feita, o juiz irá formalizá-la por meio da homologação do consenso. Na Justiça brasileira, ela constitui fase obrigatória no processo, de maneira que toda primeira audiência é destinada à tentativa de acordo entre as partes.
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