TJAC inicia segunda etapa de virtualização de processos – Agora é no segundo grau

Após encerrar a virtualização completa do primeiro grau, transformando-se no primeiro Tribunal a ter 100% de suas comarcas integradas pelo sistema de automação judiciária, a Justiça acreana caminha a passos largos para concluir a transformação para o meio eletrônico de todos os processos judiciais do primeiro e segundo graus.  A princípio, serão digitalizados os processos das turmas recursais, que julgam os recursos proferidos pelos magistrados dos juizados especiais. Em seguida os processos das Câmaras cíveis e criminal e do Tribunal Pleno, que julgam os recursos das sentenças e decisões dos demais juízes, sofrerão a digitalização e a virtualização.

A transformação total dos processos para o meio eletrônico é uma das principais metas estratégicas da justiça acreana para este ano e a expectativa é de que até o mês de dezembro já não existam mais processos físicos nas unidades judiciais do Acre. A medida trará maior comodidade para as funções essenciais da justiça, que poderão peticionar nos recursos pela internet. Hoje o advogado tem que se deslocar até o Tribunal de Justiça para entregar documento ou petição no protocolo. De acordo com o Des. Roberto Barros, presidente do Tribunal do Acre, “a virtualização é mais uma prova do vanguardismo do Acre na realização da justiça e servirá para imprimir maior celeridade, mais eficiência e mais eficiência na prestação da função de julgar”.

Para agilizar o processo, no entanto, algumas medidas foram necessárias. Uma delas é a transferência do local de julgamento das Turmas Recursais. Enquanto durar a fase de digitalização, o Plenário será destinado especificamente para a montagem dos equipamentos de informática. As turmas realizarão sessões no Plenário do anexo do CEJUS, que funciona na Faculdade da Amazônia Ocidental, na Estrada Dias Martins.

Plenário do anexo do CEJUS,
Faculdade da Amazônia Ocidental,
na Estrada Dias Martins.

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Fonte: Atualizado em 24/06/2015